DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO 13KG E 45KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.; Valor: R$ 246.248,92 (Duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos); Vigência: 12 meses de sua assinatura. Data de assinatura: 10/09/2026.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: FD32C058

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182/2024 , FIRMADO COM A EMPRESA BALCÃO E NEGÓCIOS LTDA , ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 – PRC Nº 174/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 6 meses, vigorando entre 11/09/2026 a 10/03/2027. Valor da renovação: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data de assinatura: 08/09/2026.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 96BE5682

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 179/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 179/2024 , FIRMADO COM A EMPRESA M&E ALUGUEL DE CARROS LTDA , ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 – PRC Nº 126/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, vigorando entre 10/09/2026 a 09/09/2027. Visou reajustar os preços praticados pelo índice IPCA de 4,44%. Valor da renovação: R$ 482.690,28 (Quatrocentos e oitenta e dois reais, seiscentos e noventa reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 09/09/2026.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 2DF74F1D

prazo de vigência do Contrato nº 105/2025. - Objeto: execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de creche e pré-escola de educação infantil, bairro Santa Rita, município de Ouro Fino/MG - FNDE - Creche Tipo i, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A alteração contratual de acordo com os art. 124, I,‖a‖ e ―b‖, e 125, §§ 1º e 2º terá como aditivo o valor de R$ 66.992,61 (Sessenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais, sessenta e um centavos) e supressão o valor de R$ 66.492,92(Sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais, noventa e dois centavos) perfazendo um total de alteração de R$ 499,69 (Quatrocentos e noventa e nove reais, sessenta e nove centavos); (0,01 %). Face o aditivo e supressão o valor total do Contrato que era de R$ 4.799.888,00(Quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais), fica alterado para R$ 4.800.387,69 (Quatro milhões, oitocentos mil, trezentos e oitenta e sete reais, sessenta e nove centavos). Contratado: Arcon Construtora ltda- Assinatura: 04/09/2026.

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho Código Identificador: 8BED8E1A

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 – REGISTRO DE

PREÇOS Nº 056/2026 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

–

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG - Processo Licitatório nº 189/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2026 – Registro de Preços nº 056/2026 - Extrato de Registro de Preços – Objeto. Contratação de empresa especializada para fornecimento, com e sem instalação, de vidros comuns e temperados e materiais correlatos, visando atender às demandas do Departamento de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito.Ata de Registro de Preços nº 188/2026 – Signatário: Valdemir Souza Lemes 61323845615 Assinatura: 03/09/2026 - Validade (12) meses após assinatura da Ata -

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL -

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023 , FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023 – PRC Nº 173/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, vigorando entre 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor da renovação: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 04/08/2026.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: B9216BD6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 – TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 105/2025.

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG. Processo Licitatório nº 116/2025. Concorrência nº 001/2025 – Termo de prorrogação de

Prefeito Municipal.

Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho Código Identificador: D4FC6F95

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA ADMINISTRATIVA 009/2026

―Relota Servidor no quadro de pessoal.‖

TAKAHIKO HASHIMOTO, Diretor de Governo, Administração e Finanças do Município de Ouro Fino, MG, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o cargo:

Considerando o art. 103, II ―b‖ da Lei Orgânica do Município de Ouro Fino e parágrafo único do mesmo artigo;

Considerando o dever de organizar o quadro de pessoal de forma que as demandas sejam atendidas em benefício da prestação do serviço público;

RESOLVE :

Artigo 1º - Relotar o Servidor Público Municipal, CLÓVIS COLDIBELI , ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, para prestar serviços e exercer suas atribuições junto ao Departamento de Transporte da Saúde.

Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de 10 de setembro de 2026.

Dê-se ciência e publique-se.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 170