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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 11/09/2026 · pág. 197

DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 543/2026

CONCEDE LICENÇA DE 08 (OITO) DIAS PARA LICENÇA MATRIMONIAL A SERVIDORA TATIANA APARECIDA ALVES ESTEVES.

Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder de acordo com artigo 154, inciso II, letra ―A‖ da Lei Complementar nº 002/2006, bem como redação do artigo Art. 14A, I, ―a‖ da Lei Municipal nº 2.683 de 05 de outubro de 2022, Licença Matrimonial de 08 (oito) dias em virtude de casamento da servidora TATIANA APARECIDA ALVES ESTEVES , ocupante dos cargos de PROFESSOR – I , matrículas 09635/09869, a contar do dia 04/09/2026 a 11/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 12/09/2026.

LEIA-SE: ―CONCEDE LICENÇA DE 99 (NOVENTA E NOVE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.‖

ONDE SE LÊ: ― Art. 1° - Conceder Licença de 189 (CENTO E OITENTA E NOVE) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 25/05/2026 a 29/11/2026, devendo retornar ao serviço no dia 30/11/2026, a servidora ELISA APARECIDA FERNANDES ALVES ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 09489.‖

LEIA-SE: ―Art. 1° - Conceder Licença de 99 (NOVENTA E NOVE) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 25/05/2026 a 31/08/2026, devendo retornar ao serviço no dia 01/09/2026, a servidora ELISA APARECIDA FERNANDES ALVES ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 09489.‖

Prata/MG, 10 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 04 de Setembro de 2026.

Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 15E98041

Prefeitura Municipal de Prata, em 10 de Setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 527/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 343BF28D

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 544/2026

CONCEDE LICENÇA DE 8 (OITO) DIAS EM VIRTUDE DE LUTO NA FAMÍLIA DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO MARTINS DOS SANTOS.

O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 154, II, b da Lei Complementar 002/2006,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença de 08 (oito) dias em virtude de luto na família, sua irmã JOSEFA MARTINS DOS SANTOS, a contar de 01/09/2026 a 08/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 09/09/2026, a servidora MARIA DO AMPARO MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de SERVENTE ESCOLAR , matrícula 08721 .

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 01 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Prata, em 10 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 6A85554F

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 285/2026

A PORTARIA Nº 285/2026, publicada 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | No 4304, PÁGINA 241, lavra-se a seguinte RETIFICAÇÃO , sem prejuízos de seus efeitos:

ONDE SE LÊ: ― CONCEDE LICENÇA DE 189 (CENTO E OITENTA E NOVE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA. ‖

A PORTARIA Nº 527/2026, publicada 09 de setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | No 4356, PÁGINA 437, lavra-se a seguinte RETIFICAÇÃO , sem prejuízos de seus efeitos:

ONDE SE LÊ:

Matrícul a
Nome
Período Aquisitivo Período do Gozo
03642 Luciene Benedita Vilela Novais 23/10/2024
a
22/10/2025

17/09/2026
a
30/09/2026
04453 Roseane Alves Gonzaga 25/03/2023
a
24/03/2024

14/09/2026
a
18/09/2026
21/09/2026
a
10/05/2026
09472 Janaini Souza Mendes 12/01/2025
a
11/01/2026

21/09/2026
a
25/09/2026
09248 Aline Aparecida Freitas Nascimento 24/02/2025
a
23/02/2026

11/09/2026
a
30/09/2026
08649 Isabela Da Silva Nogueira 20/05/2025
a
19/05/2026

28/09/2026
a
11/10/2026
08279 Jaineli Goncalves Maia 11/12/2024
a
10/12/2025

16/09/2026
a
30/09/2026
03567 Luciana Maria Goncalves Nogueira 01/11/2023
a
31/10/2024

21/09/2026
a
30/09/2026
08277 Luciano Augusto Santos Souza 01/12/2023
a
30/11/2024

06/09/2026
a
20/09/2026
04168 Marilia Caetano Rosa 06/01/2025
a
05/01/2026

15/09/2026
a
29/09/2026
06085 Millayne Nunes Mendes 04/07/2022
a
03/07/2023

21/09/2026
a
10/10/2026
04909 Nancy Correia Almeida Martins Borges 04/07/2023
a
03/07/2024

14/09/2026
a
23/09/2026
04114 Patricia Carla Terra Silva 02/01/2020
a
01/01/2021

07/09/2026
a
21/09/2026
05696 Virginia Maria Terra Silva 29/05/2023
a
28/05/2024

14/09/2026
a
23/09/2026
08566 Eveline Mendes Da Silva 04/03/2025
a
03/03/2026

09/09/2026
a
23/09/2026
08858 Cleia Rodrigues Ferreira 02/01/2025
a
01/01/2026

14/09/2026
a
28/09/2026
08881 Leticia Rodrigues Vieira 13/01/2025
a
12/01/2026

16/09/2026
a
30/09/2026
08946 Maria Eduarda Franco Vilela 20/01/2025
a
19/01/2026

29/09/2026
a
13/10/2026
06273 Priscilla Poanca Ribeiro Flores 18/04/2025
a
17/04/2026

14/09/2026
a
28/09/2026
09391 Caldeli Goncalves Maia 19/09/2025
a
18/09/2026

21/09/2026
a
10/10/2026
04111 Bruno Goncalves Rosa 02/01/2025
a
01/01/2026

15/09/2026
a
29/09/2026

LEIA-SE:

Matrícula Nome Período Aquisitivo Período do Gozo
09248 Aline Aparecida Freitas Nascimento 24/02/2025

23/02/2026
a
11/09/2026
a
30/09/2026
04111 Bruno Goncalves Rosa 02/01/2025

01/01/2026
a
15/09/2026
a
29/09/2026

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