DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 5A10D470
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 538/2026
CONCEDE LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º – Conceder Licença por tempo indeterminado para tratamento de saúde, a partir do dia 02/09/2026, a servidora SHEILA ROSA DA SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR – I, matrícula 03704.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 02/09/2026
Prefeitura Municipal de Prata, em 10 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: FEFC1358
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença de 60 (SESSENTA) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 08/09/2026 a 06/11/2026, devendo retornar ao serviço no dia 07/11/2026, a servidora HELOIZA SANTEZE DUARTE ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula 08533.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 08/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, 10 de Setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 50D7A6A9
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 539/2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A SERVIDORA FERNANDA SANTOS MENEZES.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08/09/2026 a 05/01/2027, devendo retornar ao serviço no dia 06/01/2027, a servidora FERNANDA SANTOS MENEZES , ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , matrícula 08257.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 08 de setembro de 2026
Prefeitura Municipal de Prata, em 10 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 3C39457B
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 540/2026
CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SHEILA ROSA DA SILVA.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 541/2026
CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença de 15 (QUINZE) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 02/09/2026 a 16/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 17/09/2026, ao servidor CALDELI GONÇALVES MAIA ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, matrícula 09391.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 02/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, 10 de Setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 3076719B
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 542/2026
CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença de 30 (TRINTA) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 04/09/2026 a 02/10/2026, devendo retornar ao serviço no dia 03/10/2026, a servidora LARA OLIVEIRA ANDRADE ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , matrícula 06018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 04/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, 10 de Setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: FD08F160
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