DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
Dispensa de Licitação Nº 027/2026, Processo Licitatório nº 116/2026 – objeto: Contratação emergencial de Pessoa Jurídica especializada em acolhimento institucional de 01 pessoa adulta, sexo feminino, em residência inclusiva, em razão de deficiência/transtorno mentais, com vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados, sem condições de auto sustentabilidade e ausência de retaguarda familiar para atendimento a tutela de urgência deferida nos autos do PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 100065575.2026.8.13.0528/MG. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.992.947/000151 .
O Prefeito do Município do Prata, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o Ato do Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
| 04506 | Maria Lucia de Sena Silva | 1º 15/07/2020 a 13/07/2025 |
|---|---|---|
| 04093 | Olavo Donizetti Rodrigues | 3º 09/01/2019 a 08/01/2024 |
| 05959 | Silmaria Correia Cezario | 2º 29/01/2020 a 26/01/2025 |
| 05783 | Weverton Teixeira Da Silva | 2º 11/08/2015 a 08/08/2020 |
| 03718 | Zuraine Alves de Oliveira Jesus | 3º 22/09/2018 a 21/09/2023 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Prata, em 10 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Thaís Rezende Galvão Código Identificador: 5FA02FBD
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 536/2026
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal.
Publicado por: Roseane Alves Gonzaga Código Identificador: 8B611E19
DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO LICITATÓRIO Nº 202/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 20 (VINTE) DIAS A SERVIDORA RAILENE SILVA OLIVEIRA
Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Despacho do Prefeito Municipal 10/09/2026.
Processo Licitatório nº 111/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2026 – Objeto: locação de imóvel/espaço urbano destinado à instalação, operacionalização e funcionamento da rodoviária municipal do município de Prata-MG, compreendendo a disponibilização de estrutura física adequada, segura, funcional e compatível com a prestação do serviço público de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.
Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, à empresa AUTO POSTO RODO PRATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.387.242/0001-34 , vencedora para o item de n° 01 , perfazendo o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) . Autorizando as despesas e a lavratura do respectivo contrato.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal.
Publicado por: Juscelen Novaes Alves Código Identificador: A39CFE39
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 535/2026
Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto Municipal 3.837 de 30 de maio de 2022.
Art. 1º - Conceder férias regulamentares de 20 (VINTE) dias, referente ao período aquisitivo de 05/01/2026 a 04/01/2027, para serem gozadas no período de 10/09/2026 a 29/09/2026, a servidora RAILENE SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Técnico de Raio X, conforme Artigo 119 da Lei Complementar n° 002/2006, matrícula n° 04147.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Prata, 10 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Thaís Rezende Galvão Código Identificador: FB945E5C
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 537/2026
CONCEDE LICENÇA DE 08 (OITO) DIAS PARA LICENÇA MATRIMONIAL A SERVIDORA RAMAIANE FERNANDES SOUZA ALVES.
Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder o Pagamento de Abono de Licença-prêmio de 30 (TRINTA) dias , do mês de setembro/2026, aos servidores a seguir:
| Matrícula | Nome | Mês | Período Aquisitivo |
|---|---|---|---|
| 08146 | Alessandra Goulart Silva Souza | 2º | 29/07/2020 a 27/07/2025 |
| 06532 | Andrea Aparecida de Assis | 2º | 01/02/2019 a 30/01/2024 |
| 06103 | Dannuvia Assunção Domingues de Freitas | 1º | 03/07/2021 a 01/07/2026 |
| 06446 | Diego Freitas Nogueira | 1º | 21/07/2017 a 25/01/2022 |
| 04466 | Emilson Pedro Machado Lima Junior | 2º | 14/04/2020 a 12/04/2025 |
| 00944 | Enira Silva Vilarinho | 2º | 01/02/2020 a 29/01/2025 |
| 05996 | Francismeire Nicesio Vitalino | 2º | 01/04/2016 a 30/03/2021 |
| 00842 | Joana D arc Oliveira Rodrigues | 1º | 31/12/2020 a 29/12/2025 |
| 03533 | Joel Carlos Ferreira | 3º | 01/11/2016 a 30/10/2021 |
| 04148 | Lucia Helena Santos De Paulo | 3º | 22/04/2016 a 20/04/2021 |
| 04504 | Luiz Gustavo Nunes Vilela | 2º | 14/07/2015 a 11/07/2020 |
| 03608 | Maria do Carmo Bento Oliveira | 3º | 11/12/2009 a 09/12/2014 |
Art. 1º - Conceder de acordo com artigo 154, inciso II, letra ―A‖ da Lei Complementar nº 002/2006, bem como redação do artigo Art. 14A, I, ―a‖ da Lei Municipal nº 2.683 de 05 de outubro de 2022, Licença Matrimonial de 08 (oito) dias em virtude de casamento da servidora RAMAIANE FERNANDES SOUZA ALVES , ocupante do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO , matrícula 09394, a contar do dia 04/09/2026 a 11/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 12/09/2026.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 04 de Setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 10 de Setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
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