DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

CONTRATO Nº: 177/2025 TERMO ADITIVO Nº: 03/2026

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de quadra de futebol society no Município de Quartel Geral/MG, localizada na Rua Dores do Indaiá, nº s/n, bairro Ana Ferreira da Costa, conforme Contrato de Repasse nº 959778/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Quartel Geral/MG, no âmbito do Programa Esporte.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 177/2025, decorrente de reajuste técnico de preço referente à aplicação de BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) sobre itens de cotação da planilha orçamentária, sem alteração do objeto, do regime de execução ou do prazo contratual.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 52.087,51 (cinquenta e dois mil, oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 13,35% do valor contratual inicial.

VALOR CONTRATUAL ANTERIOR: R$ 390.100,00 (trezentos e noventa mil e cem reais)

NOVO VALOR GLOBAL: R$ 442.187,51 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Subunidade 02.14.04; Classificação Sintética 4.4.90.51.00; Ficha 257; Fonte de Recurso 1.500.000.0000

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Nona, itens 9.1, I, "b", e 9.4, do Contrato nº 177/2025

DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Renato Augusto Mendes, pelo Contratante, e Rubens dos Reis, pela Contratada Construções Reis & Reis de Abaeté Ltda.

Quartel Geral/MG, 20/08/2026

RENATO AUGUSTO MENDES

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: 62DC62D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2026 - INEXIGIBILIDADE DE Nº 28/2026;

CONTRATADA: HEULISSON PATRIK SANTANA SANTOS 11807543609, CNPJ: 44.151.569/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 492D1121

PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 032/2026, cujo objeto é a Contratação do artista: BANDA PIRATOME por meio de seu empresário exclusivo, a empresa GR PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO, para apresentação no dia 03 de OUTUBRO de 2026 , para compor a programação cultural de encerramento do evento ―1ª Corrida de Rua‖ de Riacho dos Machados/MG.

CONTRATADA: GR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 31.734.738/0001-06.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 80850544

PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 033/2026, cujo objeto é a Contratação do artista SERGIO SILVA ESTILIZADO por meio de seu empresário exclusivo, a empresa REGINALDO COSTA BATISTA – CHANDON PRODUÇÕES, para a realização de show musical durante evento de inauguração de obras no Distrito de Vila Santa Rita, Riacho dos Machados/MG.

CONTRATADA: REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON, CNPJ: 18.262.778/0001-34

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

RICARDO DA SILVA PAZ

EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2026 - INEXIGIBILIDADE DE Nº 28/2026; Contratante: Município de Quartel Geral-MG, Contratados: JONAS ROGÉRIO DE JESUS SANTOS e TELIMAR AURÉLIO FERREIRA , denominada CONTRATADOS; Objeto: credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviço de transporte eventual (táxi), em veículo cuja capacidade mínima seja de 5 lugares, conforme termo de referência. Valor do Contrato: R$ 2,09( dois reais e seis centavos )Por Km/rodado. Publicado em 02/09/2026.

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: 5FDD5E82

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS

PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO

Prefeito Municipal

Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 85CB0203

PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 035/2026, cujo objeto é a Contratação da dupla de artistas: ―JOSIMARCOS E JEISIELE‖ por meio de seu empresário exclusivo, a empresa VIBE PRODUCOES LTDA, para a realização de show musical durante a programação do evento FENERI – FEIRA DE NEGÓCIOS RIACHENSE neste município de Riacho dos Machados/MG. CONTRATADA: VIBE PRODUCOES LTDA, CNPJ: 63.620.458/0001-63 VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

RICARDO DA SILVA PAZ

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 034/2026, cujo objeto é a Contratação do artista HEULISSON PATRIK SANTANA (SAMPATRICK) por meio de seu empresário exclusivo, a empresa HEULISSON PATRIK SANTANA SANTOS 11807543609, para a realização de show musical durante as celebrações de comemoração do 17º aniversário do Distrito de Vila Bem Querer, Riacho dos Machados/MG.

Prefeito Municipal

Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 38317CE8

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