Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 11/09/2026 · pág. 200

DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Contrato Administrativo, referente ao CREDENCIAMENTO N.º 006/2026, cujo objeto é O Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicosveterinários destinados ao atendimento de cães e gatos, visando suprir a demanda do Município de Riacho dos Machados/MG, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos. Contratada: PET SHOP COSTA LTDA, CNPJ: 32.011.244/0001-66. Valor Global: R$ 80.150,00 (oitenta mil cento e cinquenta reais).

RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 3D62B519

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 93EBCC1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO A ATA N° 030/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – Torna público o extrato da celebração do 3º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços N° 030/2025 no Processo Nº 147/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (Contratantes) com Interveniência da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Educação e a empresa MWR DISTRIBUIDORA LTDA (contratada).

Objeto do aditivo: revisão dos preços praticados nos itens 6, 8, 10, 16, 19, 23, 69, e 92, retroagindo os seus efeitos a 23 de abril de 2026.

Data da assinatura do aditivo: 31 de agosto de 2026.

GERÊNCIA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 109/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 109/2026

ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA / Secretaria Municipal De Administração

MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES / Secretaria Municipal De Saúde

VANUSA PEREIRA/

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da concorrência 109/2026 cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de elaboração de projetos viários, contenção e consultoria técnica. A data de realização da sessão será no dia 06/11/2026 às 09:00.hrs.

HELAINE GRAZIELE MARCOLINO,

Agente de Contratação.

Publicado por: Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: 24960239

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA N° 025/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – Torna público o extrato da celebração do 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços N° 025/2025 no Processo Nº 147/2024.

Objeto do aditivo: revisão dos preços praticados no item 9, retroagindo os seus efeitos a 06 de maio de 2026.

Data da assinatura do aditivo: 31 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social e Cidadania

DOLORES KÍCILA ALVES CARLOS / Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 97910D7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, por sua titular , VANUSA PEREIRA, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostila, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no inciso IV, do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, para que se faça constar:

ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA /

Secretaria Municipal De Administração

MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES / Secretaria Municipal De Saúde

VANUSA PEREIRA /

Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social e Cidadania

DOLORES KÍCILA ALVES CARLOS / Secretaria Municipal de Educação

A Dotação Orçamentária necessária à execução do referido contrato é:

• 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA – 001 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - 08.244.0104.2833 – GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - DES. SOCIAL – 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 168 – FONTE 1.500.500.0000 – EMENDA PARLAMENTAR