DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

FICHA: 871 - 11.001.04.127.0108.2858 - Manut. Sup. Fiscalização Urbana e Posturas - 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte: 1.501.000.0000 Outros Recursos Vinculados

Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes no, Contrato e aditivo (s) posterior (es).

Assim, assina o presente instrumento, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves - MG, em 09 de setembro de 2026

MARCÍLIO RODRIGUES DE SOUSA

Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: F9C2BD8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO TERMO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PROCESSO Nº 157/2024 – REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, INTERNAS E EXTERNAS, DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG. – CONTRATO Nº 050/2025.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, por sua titular MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômicofinanceiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostila, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no § 5º do artigo 115 e no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

A dotação orçamentária necessária à execução do referido contrato é:

Referência: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026 Contratada: Comercial Gás Colorado Ltda. - Processo nº 69/2025 – Contratação do abastecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp de 13kg e 45kg e aquisição de vasilhames vazios de cilindros p13kg e p45kg, para atendimento ás demandas das Secretarias Municipais de Ribeirão das Neves.

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, por seu titular MARCÍLIO RODRIGUES DE SOUSA , tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do Contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE FICHA/ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostilamento, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

• As Dotações Orçamentárias necessárias à execução do referido contrato são:

Desp. 871 – 11.001.04.127.0108.2858 Manut. Sup. Fiscalização Urbana e Posturas - 3.3.90.30 Material de Consumo/ 1.501.000.0000 – Outros Recursos não Vinculados.

Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes no, Contrato e aditivo (s) posterior (es).

• 10.010.10.302.0105.2626 - (Manut. Hospital Municipal) - 3.3.90.39 - (Outros Serviços de terceiros - Pessoa Juridica) - Fonte 1.500.000.1002/ 1.600.000.0000/ 1.621.000.0000

Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes do Contrato.

Assim, assina o presente instrumento, em 01 (uma) via, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, em 09 de setembro de 2026.

MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES / Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 4B9367D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

Dotação: 15.001.04.122.0118.2614-3.3.90.40 Ficha: 1197 Fonte: 1.754.000.0000

Leia-se:

Assim, assina o presente instrumento, em 01 (um) via, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Dotação orçamentária: 15.001.04.122.0118.2614-4.4.90.40 Fonte: 1.754.000.0000 Ficha nova: 1214

Ribeirão das Neves, em 10 de setembro de 2026.

MARCÍLIO RODRIGUES DE SOUSA

Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: C438ACB2

A presente retificação tem por finalidade corrigir os dados orçamentários acima mencionados, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no documento.

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 7868B36A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO

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