DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Atenciosamente,

Ribeirão das Neves, 03 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CULTURA E TURISMO Contratante

COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 6FEEB9AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO - SEMPLUR/SEMPLUR-SPH ORDEM DE SERVIÇO N.º 023/2026 CONTRATO N° 013/2026 PROCESSO Nº 061/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO CONTRATADO: CONSÓRCIO COPLAN ENGENHARIA E PROJETOS

Objeto de Execução: Contratação de serviços especializados em engenharia e arquitetura consultiva para prestação de serviços técnicos na elaboração, compatibilização e adequação de estudos técnicos, projetos e soluções de Arquitetura e Engenharia em plataforma BIM, bem como no gerenciamento, supervisão, controle e apoio técnico, social e ambiental das obras de infraestrutura e edificações.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições, vem solicitar que o Consórcio COPLAN Engenharia e Projetos, representado pela senhora Fabíola Batista Pires, inicie a ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILZA DE OLIVEIRA – TRECHO 2, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E ORÇAMENTO

PARA REFORMA DE ESCOLA TOMBADA , no valor total de R$ 121.829,54 (Cento e Vinte e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) , conforme propostas comerciais anexas, objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2026.

Os serviços objeto desta Ordem de Serviço compreendem: Projeto de Pavimentação da Rua Milza de Oliveira – Trecho 2 , contemplando serviços de topografia, ensaio de solo, projeto geométrico no trecho compreendido entre a Rua Paulo Silva e a Rua Heitor, projeto de terraplenagem, projeto de sinalização, projeto de pavimentação e orçamento, conforme Proposta Comercial RN_26_140, no valor de R$ 49.672,46 (Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) .

Elaboração de Projeto Arquitetônico e Orçamento para Reforma

de Escola Tombada , conforme Proposta Comercial RN_26_098, contemplando a elaboração do projeto arquitetônico para reforma e do respectivo orçamento, no valor de R$ 72.157,08 (Setenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Oito Centavos) .

A execução dos serviços será supervisionada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, por meio dos servidores abaixo mencionados:

Abel Carvalho M. Júnior - CAU-MG: A 41.261-9 – Fiscal do Contrato Marina Leite Braga - CAU-MG: A 293828-6 – Fiscal do Contrato Saulo Garcia Damasceno - CREA-MG: 402507 – Fiscal do Contrato Atenciosamente,

MARCÍLIO RODRIGUES DE SOUSA

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: F94A1915

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO RESOLUÇÃO 005/2026

Dispõe sobre alteração das subfontes,Código de Acompanhamento Orçamentário (CO), Objeto de emenda na programação orçamentária e financeira do Município de Ribeirão das Neves, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1° do art. 106 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o código de acompanhamento orçamentário (CO) e o objeto de emenda no orçamento do Município, no exercício de 2026, para adequação das seguintes dotações orçamentárias, no valor de R$170.000,00 (Cento e setenta mil reais).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 27 de julho de 2026.

Ribeirão das Neves/MG, 27 de julho de 2026.

MARCÍLIO RODRIGUES DE SOUSA

Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: A9C77B53

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO TERMO DE APOSTILAMENTO

Referência: Termo de Apostilamento da ficha orçamentária e quantitativo, CONTRATO Nº 011/2026 - PRCOCESSO SEI Nº 456.333.025048/2025-06, CELEBRADO COM A EMPRESA AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, por seu titular MARCÍLIO RODRIGUES DE SOUSA, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do Contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE FICHA/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS por apostilamento, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

·Os quantitativos que serão apostilados conforme o quadro abaixo:

·As Dotações Orçamentárias necessárias à execução do referido contrato são:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 202