Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 11/09/2026 · pág. 270

DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

ENEIAS MACHADO DE SOUZA - Prefeito Municipal.

São Bento Abade, 04 de setembro de 2026

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 04/09/2026.

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: F47CFB71

SETOR DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 112/2026 - INEXIGIBILIDADE 0382026 EXTRATO DE CONTRATO 070/2026

O Prefeito Municipal de São Bento Abade Eneias Machado de Souza, torna público que formalizou Contrato 070/2026, referente ao Processo Administrativo 112/2026, Inexigibilidade 0038/2026, conforme informações que se seguem: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Bento Abade – MG e CONTRATADA A&LO SHOWS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ SOB O N.º 23.749.436/0001-83, situada na Rua Geraldo Freite, nº 06, Bairro Vila Neuza , Boa Esperança- MG, CEP: 37.170-000. Objeto: ―CONTRATAÇÃO DA DUPLA ANDRÉ E LUIZ OTÁVIO, para apresentação no dia 09 de outubro de 2026, durante a 33ª FESTA DO PEÃO‖.

Valor do contrato: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Data de início de vigência: 09/09/2026 a 08/11/2026.

ENEIAS MACHADO DE SOUZA - Prefeito Municipal.

São Bento Abade, 09 de setembro de 2026

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 09/09/2026

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: C272CAB6

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 103/2022, INEXIGIBILIDADE 032/2026

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 103/2022, INEXIGIBILIDADE 032/2026

PROCESSO 103/2026, INEXIGIBILIDADE 032/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR SANDRO CÉSAR, para apresentação no dia 10 de outubro de 2026, durante o evento Festa do Peão de São Bento Abade 2026.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 74 da lei 14133/21

II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

Enéias Machado de Souza, Prefeito do Município de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato referente à autorização de realização do Processo Licitatório nº 103/2026– Inexigibilidade 032/2026, destinado à Apresentação artística do CANTOR SANDRO CÉSAR, para apresentação no dia 10 de outubro de 2026, durante o evento Festa do Peão de São Bento Abade 2026.

CONTRATADO : JMDT EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 61.244.941/0001-65 VALOR : R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) .

São Bento Abade, 10 de setembro de 2026.

ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito Municipal

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 10/09/2026

EDSON DONIZETE

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: CE39BEE4

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 104/2026, INEXIGIBILIDADE 033/2026

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 104/2026, INEXIGIBILIDADE 033/2026

PROCESSO 104/2026, INEXIGIBILIDADE 033/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA COUNTRY BEAT, para apresentação no dia 12 de outubro de 2026, durante o evento Festa do Peão de São Bento Abade 2026.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 74 da lei 14133/21

II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

Enéias Machado de Souza, Prefeito do Município de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato referente à autorização de realização do Processo Licitatório nº 104/2026– Inexigibilidade 033/2026, destinado à Apresentação artística da BANDA COUNTRY BEAT, para apresentação no dia 12 de outubro de 2026, durante o evento Festa do Peão de São Bento Abade 2026.

CONTRATADO : COUNTRY BEAT LTDA CNPJ: 57.323.201/0001-47

VALOR : R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) .

São Bento Abade, 01 de setembro de 2026.

ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito Municipal

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 01/09/2026

EDSON DONIZETE

Publicado por: Edson Donizete

Código Identificador: 76E537B1

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 109/2026, INEXIGIBILIDADE 35/2026

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 109/2026, INEXIGIBILIDADE 35/2026

PROCESSO 109/2026, INEXIGIBILIDADE 35/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA TUTITU ANIMAÇÕES‖ para apresentação no dia 12 de Outubro de 2025 durante a 33ª Festa do Peão de São Bento Abade-MG.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 74 da lei 14133/21

II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;