DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

109/2026– Inexigibilidade 35/2026, destinado da CONTRATAÇÃO DA TUTITU ANIMAÇÕES‖ para apresentação no dia 12 de Outubro de 2026 durante a 33ª Festa do Peão de São Bento Abade-MG.

CONTRATADO : TUTITU ANIMAÇÕES LTDA CNPJ: 55.470.310/0001-61 VALOR : R$ 6.680,00 (seis mil seiscentos e oitenta reais) .

São Bento Abade, 02 de setembro de 2026.

ENEIAS MACHADO DE SOUZA

Prefeito Municipal

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 02/09/2026

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: 2A93EA46

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 112/2026, INEXIGIBILIDADE 038/2026

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 112/2026, INEXIGIBILIDADE 038/2026

Processo Licitatório nº 020/2025

Modalidade: Adesão nº 07/2025

Referência: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 306/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 – Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal De Formoso Do Araguaia/TO.

Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representada pela Senhora Secretária Municipal de Saúde ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES, brasileira, solteira, residente e domiciliado na Rua Euridson de Sá nº 2325, Bairro São José, na cidade de São Francisco/MG, portadora da Cédula de Identidade nº Mg 15822035, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 111.703.476 – 30 sob o Decreto Municipal nº. 021/2022 a seguir denominado CONTRATANTE e a Empresa DENIVALDO RODRIGUES PIMENTEL -ME , inscrito no CNPJ sob o nº 18.680.049/0001-06, situada na Avenida Bernardo Sayão, nº 504, Sala 04, Bairro Ipiranga, Alvorada do Norte/GO, neste ato representada pelo o Sr. Denivaldo Rodrigues Pimentel, portador do RG nº 4572500 DGPC/GO e do CPF nº 003.460.871-04, adiante denominada CONTRATADA têm entre si justo e acordado celebrar o presente Instrumento de Contrato, devidamente autorizado, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº. 14.133/21, decorrente do Processo Licitatório nº. 020/2025, lastreado no artigos 106 e 107, firmam o presente TERMO ADITIVO , nos seguintes termos descritos abaixo.

CLÁUSULA PRIMEIRA

PROCESSO 112/2026, INEXIGIBILIDADE 038/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA ANDRÉ E LUIZ OTÁVIO, para apresentação no dia 09 de outubro de 2026, durante o evento Festa do Peão de São Bento Abade 2026.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 74 da lei 14133/21

II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

Fica a Clausula sexta do Contrato original, aditivado quanto ao prazo de vigência, prorrogado no prazo de 6 meses de 20 (vinte) de agosto de 2026 até 20 (vinte) de fevereiro de 2027, justifica se o presente aditivo devido o serviço de Raio-X permitir diagnósticos rápidos e precisos, essencial para o tratamento imediato de condições médicas urgentes, como fraturas, traumas e infecções graves.

CLAUSULA SEGUNDA

Enéias Machado de Souza, Prefeito do Município de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato referente à autorização de realização do Processo Licitatório nº 112/2026– Inexigibilidade 038/2026, destinado à Apresentação artística da DUPLA ANDRÉ E LUIZ OTÁVIO, para apresentação no dia 09 de outubro de 2026, durante o evento Festa do Peão de São Bento Abade 2026.

CONTRATADO : A&LO SHOWS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 23.749.436/0001-83

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Francisco/MG, 20 de agosto de 2026.

Município de São Francisco ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES Contratante

VALOR : R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

São Bento Abade, 02 de setembro de 2026.

ENEIAS MACHADO DE SOUZA

Prefeito Municipal

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 02/09/2026

Denivaldo Rodrigues Pimentel-ME CNPJ Sob o Nº 18.680.049/0001-06 DENIVALDO RODRIGUES PIMENTEL - CPF Nº 003.460.871-04 Contratada

TESTEMUNHAS:

NOME:__CPF:------------------ ____

EDSON DONIZETE

NOME:_CPF: __

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: A7F8C91D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA DENIVALDO RODRIGUES PIMENTEL -ME.

Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: C2468B30

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA

CONTROLE INTERNO

LEI N.º 1.460 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. ―RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖

LEI N.º 1.460 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

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