DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de fraldas, dietas e fórmulas enterais de forma sustentável, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serro/MG. Contratada: UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 05.593.067/0001-09. Vigência: 10/09/2026 até 10/09/2030. Valor total: R$ 3.517.576,00 ( tres milhões e quinhentos e dezessete mil e quinhentos e setenta e seis reais );

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: A2BA3259

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 117/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026, MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 12/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para pavimentação em paralelepípedos e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua do Rosário, Distrito de Milho Verde, Serro/MG, nas condições estabelecidas no ProjetoBásico e demais anexos; Contratada: Construtora Ramos Santiago Ltda – CNPJ: 30.261.488/0001-71; Vigência: 04/09/2026 até 04/03/2027. Valor Contratual: R$ 887.012,88 ( oitocentos e oitenta e sete mil e doze reais e oitenta e oito centavos).

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 5C49B5A1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2026, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N.º 20/2026

Objeto: Realização de apresentação artística (show) nas comemorações da festividade da 40ª FESTA DO QUEIJO DO SERRO 2026, pelo artista NEGUINHO SAFADÃO, neste ato representado pela CONTRATADA; Contratada: ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL – CNPJ: 27.221.155/000104; Vigência: 10/09/2026 até 10/12/2026. Valor Contratual: R$ 80.000,00 ( Oitenta Mil Reais );

Publicado por: Lady Natalie Machado Nunes Rocha Código Identificador: 8248B7E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PROCESSO 093/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 014/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a pavimentação e a drenagem pluvial da Rua Honorina Vieira, localizada na Comunidade de Capivari, Serro/MG, e da Rua Gonçalo Pereira, localizada no Bairro Novo Rosário, Serro/MG. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos financeiros provenientes de Transferência Especial, oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva, conforme Registro no SIGCON nº 005082/2026, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Início do cadastro de propostas: 14/09/2026 às 08:00H. Término do cadastro de propostas:25/09/2026 às 08:00H. Data da sessão: 25/09/2026 às 08:15h.Informações:(38) 3541-1369 - ramal 1043, e-mail: [email protected].

CELINE RIBEIRO MOREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Celine Ribeiro Moreira Código Identificador: 9E281250

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PROCESSO 094/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 015/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para reforma da UBS do Bairro Machadinho, localizada na Praça Aluízio Miranda, s/n, Bairro Machadinho, Serro/MG. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos financeiros provenientes de Convênio de Cooperação celebrado entre a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A e o Município de Serro/MG, destinados ao Projeto/Atividade 10.301.0012.2043 - Atividade das Unidades Básicas de Saúde. Início do cadastro de propostas: 16/09/2026 às 08:00H. Término do cadastro de propostas:29/09/2026 às 08:00H. Data da sessão: 29/09/2026 às 08:15h.Informações:(38) 3541-1369 - ramal 1043, e-mail: [email protected].

CELINE RIBEIRO MOREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Celine Ribeiro Moreira Código Identificador: 23FCF769

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO O PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ("CAPUT" DO ART. 86 DA LEI N. 14.133)

Objeto: A intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), que atende às necessidades de segurança e saúde do trabalho dos servidores das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Serro/MG, mediante realização de licitação pública na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do ETP – Estudo Técnico Preliminar Segurança do Trabalho N°001/2026.

Os órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse, mediante o encaminhamento ao Setor de Licitação, Compras e Contratos, ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado de:

I - Solicitação de Compras - serviços/materiais;

II - Termo de anuência ao Estudo Técnico Preliminar do "órgão gerenciado", aprovado pela autoridade competente;

III - Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado.

O ETP deverá ser solicitado no e-mail [email protected] e maiores informações pelos telefones (38)3541-1368 ou (38)3541-1369.

O prazo final para apresentação das manifestações será dia 23/09/2026 até às 16h.

ELIANE DOS SANTOS FRANÇA

Diretoria de Licitação, Compras e Contratos

Publicado por: Eliane Dos Santos França Código Identificador: C7B56CBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO 084/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construções em geral incluindo materiais para carpintaria, pintura, pavimentação, ferramentas e de uso da Defesa Civil Municipal, sob demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Transportes de Serro/MG. RESULTADO: adjudicação: 08/09/2026. Homologação: 10/09/2026. Empresas: BMC CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 41.422.115/0001-51, valor: R$ 2.352.558,30; BX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 56.418.864/0001-82, valor: R$ 1.575.750,00; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA,

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