DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

CNPJ: 37.278.673/0001-18, valor: R$ 18.398,70; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA – FILIAL, CNPJ: 36.521.392/0002-62, valor: R$ 6.037,20; HEIGOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 50.319.895/0001-08, valor: R$ 1.730.000,00; Madeireira Primu's Ltda, CNPJ: 38.564.050/0001-74, valor: R$ 310.920,00; REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 52.386.933/0001-62, valor: R$ 100.871,90. Teor encontra-se na íntegra disponível emwww.serro.mg.gov.br.

JÉSSICA AMARAL

Agente de Contratação

Publicado por: Jéssica Amaral Miranda Código Identificador: 8DA4457E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE RETIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 92/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.016/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG

Abertura de Licitação:

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO: Processo Licitatório 92/2026 - Pregão Eletrônico nº 09.016/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso e locação de softwares e aplicativos para gestão pública, operados em ambiente de computação em nuvem com provimento de data center, compreendendo implantação com migração e conversão de dados pré-existentes, parametrização dos módulos, treinamento dos usuários, suporte técnico remoto e presencial, visitas in loco, manutenção com atualizações legais, corretivas, evolutivas e adaptativas, garantindo o atendimento integral aos requisitos do SIAFIC e demais normativos aplicáveis, visando à automação, integração, segurança da informação e eficiência na execução das atividades administrativas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Tapira/MG. RETIFICA-SE devido a erro material planilha de itens e data de abertura, onde lê-se : Abertura: 16/09/2026 às 09h. leia-se: Abertura: 28/09/2026às 09h.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES –

Prefeita Municipal – 10/09/2026.

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 0759FE6A

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026. CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 10.0013/2026

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: F69F47FA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 – REPETIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 – REPETIÇÃO . Considerando que nenhuma empresa manifestou interesse em participar da presente licitação, sendo, portanto, considerada DESERTA . O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a REPETIÇÃO do Pregão Eletrônico nº 053/2026, a ser realizado no dia 28/09/2026, com recebimento das propostas até as 08h30min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a locação de caçambas estacionárias incluindo a prestação de serviços de recolhimento, transporte e descarte de entulho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Teófilo Otoni/MG. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Teófilo Otoni/MG, 10/09/2026.

KENEDY RODRIGUES ESTEVES - Divisão de Licitação.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 1BA40B49

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023 - Contratante : Município de Teófilo Otoni/MG. ELEVACE LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.011.787/0001-28. Referência : Processo Licitatório 200/2023 e Dispensa nº 036/2023. Data da Assinatura: 09/09/2026. Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento de prazo ao Contrato nº 200/2023. Do Prazo: O contrato nº 200/2023 fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 de setembro de 2026, findando em 14 de setembro de 2027. Do valor: O Contrato n° 200/2023 possui o valor atual de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).

Teófilo Otoni 09 de setembro de 2026.

BRENER FERRAZ GASPAR –

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026.CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 10.0013/2026

A Prefeitura Municipal de Tapira/MG, através da Agente de Contratação/Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Processo Administrativo nº 97/2026, Credenciamento por Inexigibilidade nº 10.0013/2026, na forma que segue: CREDENCIADOS/HABILITADOS: ITEM 01 – FONOAUDIOLOGIA: NATHALIA VIEGAS DE PAULA – FONOAUDIOLOGIA, CNPJ nº 59.597.037/0001-91 – habilitado e credenciado por apresentar documentação conforme exigido no edital. Objeto do credenciamento: prestação de serviços especializados na área da saúde, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 10.0013/2026 e seus anexos.Condições: Conforme Ata de Julgamento, Termo de Credenciamento, Edital e demais documentos constantes do processo.

Tapira/MG, 10 de setembro de 2026.

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: EF890184

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 031/2026

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 031/2026 – O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE , processada com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ainda com base no Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda à CONTRATAÇÃO DA BANDA GET WORSHIP, O QUAL TEM NOTÓRIO RECONHECIMENTO NACIONAL ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO COMO ATRAÇÃO PARA A MARCHA PARA JESUS QUE

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