DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, no valor estimado de R$160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) ,devendo as despesas estarem em plena compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do respectivo exercício.
Teófilo Otoni/MG, 10/09/2026.
BRENER FERRAZ GASPAR -
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 585AD99F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 032/2026
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 032/2026 – O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE , processada com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ainda com base no Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda à LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NOCENTRO DE MUCURI: NO DISTRITO DE TEÓFILO OTONI – MG, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor estimado de R$26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais) , devendo as despesas estarem em plena compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do respectivo exercício.
Teófilo Otoni/MG, 10/09/2026.
BRENER FERRAZ GASPAR -
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: FA09ABB4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 . Objeto: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER LIMINARES JUDICIAIS, PORTADORES DE DIABETES MELLITUS E RENAIS CRÔNICOS‖. Contratante: Município de Teófilo Otoni. Contratada: F V P COELHO Referência : Pregão Eletrônico nº 29/2026 Processo Licitatório 63/2026. Do Reequilíbrio: O presente termo aditivo refere-se à alteração de valor do lote 2 de R$0,07 para R$0,12 a partir do dia 18/08/2026, mantendo-se o fornecedor F V P COELHO.
| Lote | Produto | Valor Licitado |
Reequilíbrio Deferido |
|---|---|---|---|
| 2 | AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 25 MM X 0,7 MM Estéril; Fabricada em aço inoxidável; possui canhão identificado por código de cores universais; permite o acoplamento nas seringas bico luerslip e luerlock; Bisel trifacetado; Lubrificada; Atóxica e apirogênica; descartável e de uso único; aprovadas pelo INMETRO. RegistroAnvisa. Obs.: opreço deverá ser cotado em unidade. |
R$0,07 |
R$0,12 |
Teófilo Otoni/MG, 10 de setembro de 2026.
JORGE GUEDES BORBOREMA – Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 7F481389
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 097/2026.
Prefeitura municipal de Três Corações. Aviso de anulação parcial do pregão eletrônico: n.º 097/2026. Processo n.° 0297/2026. Objeto: Aquisição de computadores e notebooks para atender às secretarias municipais. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a anulação parcial do pregão eletrônico: n.º 097/2026. Processo n.° 0297/2026. Exclusivamente quanto ao item 02 – notebook , com fundamento no art. 71, inciso iii, da lei federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de saneamento de vícios identificados nas especificações do referido item, conforme análise técnica constante dos autos do processo administrativo nº 0297/2026. A medida decorre, ainda, das providências adotadas em atendimento ao ofício lic.cfiilcip.suricato.tcemg nº 404/2026 , expedido pelo tribunal de contas do estado de minas gerais, que apontou indícios de restrição à competitividade nas especificações estabelecidas para o item 02, sem a correspondente justificativa técnica ou de padronização. Ficam mantidos os demais itens e atos do pregão eletrônico nº 097/2026 , que permanecerão em regular processamento, naquilo que não for afetado pela presente anulação parcial.
Três Corações, 10 de Setembro de 2026.
RACHID GADBEM NETO Secretário de Saúde
Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: 1FBB61D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação – Extrato do Contrato de Adesão ao Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos com base no maior percentual de desconto sobre a tabela renem - (relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o sus (renem), em razão da necessidade de viabilizar a aquisição do parque de equipamentos e mobiliários essenciais ao adequado funcionamento da unidade de pronto atendimento - upa 24h do município de três corações/mg Contrato: Nº 0288/2026.artes: Prefeitura municipal de Três Corações x Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda valor: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) O prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 04/09/2026.
Três Corações, 04 de Setembro de 2026
RACHID GADBEM NETO
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: 5E764498
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS MARIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS PORTARIA Nº 073/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 292