DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que determina o Artigo 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de nº 159/2026 , materializado pelo Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, RATIFICA a Inexigibilidade nº 015/2026 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Prefeitura Municipal de Três Marias, 18 de agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Kely Aparecida da Silva Código Identificador: 8E89F5E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE E TURISMO TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que determina o Artigo 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de nº 153/2026 , materializado pelo Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, RATIFICA a Inexigibilidade nº 011/2026 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Prefeitura Municipal de Três Marias, 13 de agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Kely Aparecida da Silva Código Identificador: 17B97BF9
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2025
O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG TORNA PUBLICO INTERESSE EM ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2025 ORIUNDA DO CONSÓRICO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS/PARQUES INFANTIS EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DEMANDANTES, ENTES CONSORCIADOS E DEMAIS ÓRGÃOS OU ENTIDADES INTERESSADOS QUE DESEJAREM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ESPECIFICADO(S) TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO PREGÃO Nº036/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, FIRMADO COM A EMPRESA PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOAS JURÍDICAS Nº. 11.432.336/0001-40, O VALOR TOTAL DA ADESÃO SERÁ DE R$ 1.517.000,00.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 083 DE 2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026
Pelo presente instrumento, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas sob o nº. 18.260.489/0001-04 com Centro Administrativo, sito na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, bairro Tiradentes, Tupaciguara/MG, CEP 38.480/000, representado pelo Sr. Bruno Rodrigues Machado, brasileiro, casado, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº. 032.392.606-11, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Antônio Hélio de Castro, nº 226, bairro São Cristóvão, resolve alterar, mediante o presente Termo de Apostilamento, o Contrato Administrativo nº. 083/2026 celebrado com a empresa CASA RURAL DE TUPACIGUARA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro de pessoas jurídicas sob o nº. 06.890.239/0001-60 , nos termos que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da seguinte dotação orçamentária:
02.05.02.10.305.0003.2.0363.3.3.90.30 – material de consumo – Ficha 609 – 02.0500.0000.0000
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.
Tupaciguara/MG, 10 de setembro de 2026.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Grasiela Lopes Dos Santos Código Identificador: 759E1AE1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TURMALINA
MUNICÍPIO DE TURMALINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2026 Tipo: Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, incluindo reagentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 28/09/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 28/09/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Gustavo Henrique de Oliveira Santos Código Identificador: 0E60CFAA
PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 09 de setembro de 2026.
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Pregoeiro.
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