DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PL Nº 076/2026 – PE SRP Nº 018/2026. ADJUDICO E HOMOLOGO

a licitação cujo objeto é a Formação de registro de preços visando a futura e eventual aquisição de produtos cárneos processados e materiais para acondicionamento, destinados às festividades escolares, projetos pedagógicos e eventos institucionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital, à empresa: BSM ATACADISTA LTDA, para o lote nº 001, no valor total de R$ 77.800,00. O LOTE nº 001, ficou fracassado. Homologação e Adjudicação disponíveis na íntegra nos sites: www.licitardigital.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br.

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA,

Secretário de Administração.

Publicado por: Carolina Charine Valadares Código Identificador: E040EFEA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 082/2026 – DISPENSA 016/2026. AVISO DE DISPENSA

Torna-se público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural, conforme especificações detalhadas e justificativas em anexos nos autos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer. O recebimento das propostas ocorrerá até 15 / 09/2026 , às 09:30, na plataforma www.vespasiano.mg.gov.br.

CLEONICE DOS SANTOS COSTA,

Agente de Contratação

Publicado por: Carolina Charine Valadares Código Identificador: ABA4189C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Abaeté, 09 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE .

IVANIR DELADIER DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Denise Pereira de Andrade Código Identificador: F8BA5FDC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ

CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 078/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº078/2026: A Prefeitura Municipal de Arapuá/MG torna público extrato do contrato administrativo Nº078/2026, originado do Processo licitatório Nº088/2026, Dispensa de Licitação Nº020/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CORREÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE TRECHOS COMPROMETIDOS DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA EDUARDO AUGUSTO DE MEDEIROS – ETAPA I, NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG, conforme condições, quantitativos, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo de contratação. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPUÁ, CNPJ nº 19.942.895/000101.

Contratada: HLG PRIME CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 67.231.963/0001-77.

Representante legal: Luana Gonçalves. Dotação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES Dotação: 525 – 02.09.00 15 452.0028 2.0089 3.3.90.39 Vigência: De 09/09/2026 à 09/12/2026. Valor: R$113.000,00(cento e treze mil reais).

O contrato encontra-se disponível no site: https://arapua.mg.gov.br/

MUNICÍPIO DE ABAETÉ MUNICÍPIO DE ABAETÉ – PODER EXECUTIVO – ALTERA FÉRIAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL - PROVIDÊNCIAS

O Prefeito do Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições, considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.660/1997 (Estatuto Servidor Público Municipal), pela necessidade de continuidade de gestão dos serviços a cargo do Gabinete, pela ausência de substituto legal na forma da lei, quanto ao direito de usufruir férias, DECRETA :

Art. 1º - O Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Executivo, altera férias regulamentares à servidora pública municipal, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, na forma disposta neste Decreto.

Art. 2º - Altera férias regulamentares à servidora pública municipal, Marina Álvares da Silva, matrícula funcional nº 3207-9, referente ao período aquisitivo compreendido entre 02/01/2025 e 01/01/2026, com período concessivo na forma determinado neste Decreto.

§ 1º - Altera-se período de 10 (dez) dias entre 01/12/2026 e 10/12/2026, com fracionamento autorizado em razão da necessidade técnica e em razão de ausência de substituto legal para o exercício da função pública.

Art. 3º - Havendo exoneração da servidora pública municipal em qualquer tempo desde já fica determinada a conversão de período aquisitivo de férias não usufruído em indenização na forma legal quando da rescisão em razão da exoneração.

Arapuá/MG, 10 de setembro de 2026.

EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIN – Prefeito Municipal

Publicado por: Marcio Wanderson de Castro Galvão Código Identificador: 2A41340F

JURIDICO TERMO DE FOMENTO 006/2026

Termo de Fomento n° 06/2026. Trata-se de celebração de termo de fomento entre o Município de Arapuá/MG e a organização da sociedade civil MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG e a organização da sociedade civil FEDERACAO DE TAEKWON-DO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros, no valor de R$ 10.000,00, destinados ao custeio da organização e realização de evento esportivo na modalidade de Taekwondo, sendo a 2ª Etapa do Campeonato Intermunicipal de Taekwondo, a ser sediado em Arapuá/MG. Dotação orçamentária: Ficha 565, Dotação 27.812.0056.3.3.50.43.00.00, Fonte 01.0500.0000.0000. Total da parceria: R$ 10.000,00. Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026.

MICAELA MÔNICA GONÇALVES.

Gestor da Parceria

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