DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
Aos 07 de abril do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Manoel Hipólito, nº 50, Bairro centro, perante a Secretária Municipal de Educação RENATA CASCARDO DA SILVA , compareceu ALICE DE PAULA RODRIGUES XAVIER, inscrita no CPF sob o nº 330.710.548-58 RG nº 24035369 – SSP/MG, residente e domiciliado a Rua Prefeito Nicolau Defilippo, nº 60, Bairro São José, Astolfo Dutra – MG, aprovada em 38º lugar, para exercer o cargo efetivo de Monitor de Creche I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
Art. 2º - A servidora nomeada deverá apresentar-se ao Departamento de Recursos Humanos no dia 17 de abril de 2026 para posse e exercício do cargo, munido dos documentos exigidos conforme o edital do concurso e a legislação municipal vigente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
A servidora apresentou todos os documentos exigidos por lei, incluindo "certidão de nascimento ou casamento", "comprovante de escolaridade", "declaração de bens", e foi considerado apto em inspeção médica oficial realizada em 07 de abril de 2026.
Astolfo Dutra – MG, 15 de abril de 2026.
WESLEY CORDEIRO DE SOUZA Prefeito Municipal
No ato da posse, o empossado prestou o seguinte compromisso:
"Prometo cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo de Monitor de Creche, observando as normas legais e regulamentares, e servir com lealdade e dedicação a Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para o bem-estar da coletividade."
Após a prestação do compromisso, o assinou o presente Termo de Posse e, em seguida, declarou que iniciará o exercício de suas funções em 07 de abril de 2026.
Para constar, lavrou-se o presente Termo em duas vias de igual teor, que vai assinado pelo empossado e pela autoridade que conferiu a posse.
RENATA CASCARDO DA SILVIA Secretária Municipal de Educação
TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO
Aos 07 de abril do ano de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Manoel Hipólito, nº 50, Bairro centro, perante a Secretária Municipal de Educação RENATA CASCARDO DA SILVA , compareceu, ELZA CRISTINA LUCIO POLINÁRIO, inscrita no CPF sob o nº 061.547.896-45 RG nº 18490031 – SSP/MG, residente e domiciliado a Rua Palmira Ferreira, nº 36, Bairro Lamartine Ferreira, Dona Euzébia - MG, aprovado em 27º lugar, para exercer o cargo efetivo de Servente Escolar com lotação na Secretaria Municipal de Educação
Astolfo Dutra – MG, 07 de abril de 2026.
RENATA CASCARDO DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Rodolpho da Silva Messias Código Identificador: 95A49667
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA PORTARIA SME
PORTARIA Nº 006, DE 15 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO SERVENTE ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE ASTOLFO DUTRA/MG , WESLEY CORDEIRO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Complementar nº 02, de 26 de fevereiro de 1.999, bem como, considerando o disposto no art. 1º, incisos V e VI, do Decreto nº 727A de 06 de janeiro de 2025.
A servidora apresentou todos os documentos exigidos por lei, incluindo "certidão de nascimento ou casamento", "comprovante de escolaridade", "declaração de bens", e foi considerado apto em inspeção médica oficial realizada em 15 de abril de 2026.
No ato da posse, o empossado prestou o seguinte compromisso:
"Prometo cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo de Servente Escolar, observando as normas legais e regulamentares, e servir com lealdade e dedicação a Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para o bem-estar da coletividade."
Após a prestação do compromisso, o assinou o presente Termo de Posse e, em seguida, declarou que iniciará o exercício de suas funções em 15 de abril de 2026.
Para constar, lavrou-se o presente Termo em duas vias de igual teor, que vai assinado pelo empossado e pela autoridade que conferiu a posse.
Astolfo Dutra – MG, 15 de abril de 2026.
RENATA CASCARDO DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público nº 001/ 2023, para provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de suprir a demanda de pessoal na Secretaria Municipal de Educação para garantir a eficiência e a continuidade dos serviços públicos educacionais;
Publicado por: Rodolpho da Silva Messias Código Identificador: 84E06911
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA PORTARIA SME
PORTARIA Nº 007, DE 15 DE ABRIL DE 2026
CONSIDERANDO O Termo de aceitação da vaga assinado por ELZA CRISTINA LUCIO POLINARIO em 15 de março de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ELZA CRISTINA LUCIO POLINÁRIO , inscrita no CPF sob o nº 061.547.896-45 RG nº 18490031 – SSP/MG, residente e domiciliado a Rua Palmira Ferreira, nº 36, Bairro Lamartine Ferreira, Dona Euzébia - MG, aprovado em 27º lugar, para exercer o cargo efetivo de Servente Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO SERVENTE ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE ASTOLFO DUTRA/MG , WESLEY CORDEIRO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Complementar nº 02, de 26 de fevereiro de 1.999, bem como,
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