DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA DIVERSAS SECRETARIAS

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 143/2026 , firmado entre o Município de Cambuquira/MG e a empresa ADAMUS SOLUÇÕES LTDA , referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 090/2026 – Dispensa Eletrônica nº 023/2026 , em razão de inconformidades na execução dos serviços .

Secretário responsável: Isaque Bernardes da Silva .

Cambuquira/MG, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Fernand Liz Ponzo Código Identificador: 273ABB75

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA DIVERSAS SECRETARIAS

PAL 205/2026 – Pregão Eletrônico 114/2026 – Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota municipal, visando atender às demandas das diversas Secretarias Municipais e garantir a continuidade dos serviços públicos. Data e horário da sessão: 24/09/2026 às 9h

Data e horário final para envio de Proposta: até o dia 24/09/2026 às 08h: 59min.

ISAQUE BERNARDES DA SILVA -

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

VIVIANE JUNHO -

Nova para recebimento das propostas: Até dia 23/09/2026 às 08:59h Nova data para disputa: Dia 23/09/2026 às 09h

Procede-se a devida RETIFICAÇÃO E PUBLICA-SE .

Permanecem inalteradas as demais cláusulas editalícias

Publicado por: Willian Borges da Silva Código Identificador: 68052005

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

PAL 206/2026 – Inexigibilidade 035/2026 – Contratação de locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Estratégia Saúde da Família –ESP Inésia Martins, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o imóvel possui caracteristicas de localização e instalação que atendem às necessidades da Administração Pública. Pelo prazo de 12 (doze) meses.

Contratada: CAMILA CARDOSO MURI – CPF nº 088.703.236-25 – Valor total: R$ R$ 19.166,40 (dezenove mil, cento e sessenta e seis reais)

Danyllo Costa Lucas – Secretário Municipal de Saúde

Cambuquira, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Fernand Liz Ponzo Código Identificador: EFE3152A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO

Secretária Municipal de Educação

DANYLLO COSTA LUCAS - Secretário Municipal de Saúde

WALKIRIA AVLES - LOPES TAVARES - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico

GUILHERME POMPEU GONÇALVES Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

THIAGO DE ASSIS-

Secretário Municipal de Governo e Planejamento

APARECIDA FILOMENA CARNEIRO SANTIAGO – Secretária Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Willian Borges da Silva Código Identificador: 7A62F555

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

PROCESSO Nº 201/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 RETIFICAÇÃO AO EDITAL

OBJETO: Aquisição de pneus novos e câmaras de ar, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, implementos e máquinas agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura de Cambuquira/MG, com inscrição em Ata de Registro de Preços.

Encontra-se em anexo site oficial da prefeitura na aba "Licitações" documento oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável que retifica edital do processo supracitado.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO-MG

EXTRATO DA ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL — CDI

A Comissão de Desenvolvimento Industrial — CDI do Município de Campo do Meio/MG, instituída pela Lei Municipal nº 1.575/2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.025/2023, e reconduzida pela Portaria Municipal nº 28/2026, torna público o extrato da Ata de sua Quinta Reunião, realizada em 3 de setembro de 2026, às 9h00, na Prefeitura Municipal, com a presença de todos os seus membros.

I — Da deliberação. Registrado o trânsito em julgado administrativo da desclassificação das 17 (dezessete) empresas não contempladas na Quarta Reunião, de 05 de agosto de 2026, por não apresentação dos projetos de construção, memoriais descritivos e cronogramas no prazo estipulado, sem interposição de recurso, a Comissão, por unanimidade, manifestou-se FAVORAVELMENTE à habilitação das 11 (onze) empresas a seguir, na condição de novas contempladas do Distrito Industrial Alderico José Machado, com os lotes e quadras indicados:

MARIA GONÇALVES DE SOUZA ME — CNPJ 60.065.727/000189 — Lote 8, Quadra A;

RGM — CNPJ 32.981.256/0001-13 — Lote 3, Quadra B; ALEXANDRE COSTA OLIVEIRA — CNPJ 28.125.232/0001-95 — Lote 10, Quadra B;

LUIZ FERNANDO SILVA ARCANJO — CNPJ 60.505.012/0001-08 — Lote 12, Quadra B;

LEVI LOPES JACINTO ME — CNPJ 47.072.153/0001-08 — Lote 4, Quadra D;

ITOP QUADROS DECORATIVOS — PAULO EDUARDO FERNANDES OLIVEIRA — EPP — CNPJ 37.464.713/0001-16 — Lote 8, Quadra D;

CAFÉ DO VÔ — WEVERTON JOSÉ DE ASSIS — ME — CNPJ 47.719.663/0001-24 — Lote 1, Quadra F;

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