DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

II - Que os Conselhos Municipais de Saúde, por força da Lei Federal nº 8.142/90, são órgãos colegiados, permanentes, paritários e deliberativos;

III - Que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros; IV - Que após reunião dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Prados-MG, realizada em 04/agosto/2026;

Pela presente,

RESOLVE:

"APROVAR O ENVIO DE CONVITE AO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADOS-MG PARA PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RELACIONADAS À SAÚDE"

Prados, 04 de agosto de 2026

SR. JOSÉ GERALDO FIGUEIREDO Presidente CMS

SR. CLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA Secretário Do CMS

Homologada Pelo Prefeito Municipal de Prados Sr. Rildo Costa em 05/08/2026

RILDO COSTA

Prefeito Municipal - Prados - MG

Publicado por: Angélica Aparecida Coimbra Vale Código Identificador: 05306E55

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE ADITIVO

Processo nº 020/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2026

Locatária : Prefeitura Municipal de Prados

Locador : Pedro Ciochetti Pestana Gonçalves

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de locação de imóvel para aluguel social da família de Luciano Lisboa Ferreira, situado à Rua João XXIII, nº 50, Pinheiro Chagas, por mais 6 (seis) meses, de 11 de setembro de 2026 e término em 10 de março de 2027. Valor Total: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) Data: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruno Ludgero da Mata e Sousa Código Identificador: 6FC7C6DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 064/2026; ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026

Contrato n.º 071/2026

Objeto: Adesão n.º 020/2026 à Ata de Registro de Preços n.º 107/2025 referente ao Processo Licitatório n.º 091/2025, Pregão Eletrônico n.º 032/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, Ata que tem por objetivo a eventual AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DEMANDANTES, conforme especificações e quantidades detalhadas na tabela abaixo:

Contratada: PRODOESTE VEÍCULOS E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 549.700,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos reais)

Prazo de Vigência: 06 (seis) meses.

Prados/MG, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruno Ludgero da Mata e Sousa Código Identificador: 575F7C27

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PORTARIA Nº 3.063/2026 ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.063/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.063/2026, que ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de setembro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 651D0D8A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PORTARIA Nº 3.064/2026 ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.064/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.064/2026, que ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de setembro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 6B132832

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2026,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2026, Pregão Eletrônico n° 45/2026, torna público que celebrou contrato , para Contratação de empresa especializada para organização, produção, coordenação e execução da Festa do Peão de Pratápolis/MG, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, mão de obra, serviços especializados, atrações artísticas e demais itens necessários à realização do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a empresa CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA ME (CNPJ: 18.493.311/0001-03).

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: AEB5B39E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO

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