Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 11/09/2026 · pág. 347

DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

RENATO SANTANA SARAIVA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Viviane Neves Valente

Código Identificador: 41B27668

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS ATA DE N^ 008/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADOS-MG

Aos 02(dois) dias do mês de setembro de 2026, às 14hs, à Rua Professora Marta Costa, nº 110, Bairro Centro, Prados-MG, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, tendo em vista discutir o seguinte: ITEM 01: abertura e verificação de quórum, o Sr. José Geraldo Figueiredo, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, assumiu a mesa dos trabalhos, agradeceu a presença de todos, convidando a mim, Cláudio Márcio Ferreira, Secretário do CMS, a proceder as anotações. Contando com a presença de 08 (oito) pessoas, entre titulares, suplentes e convidados, lista de presença anexa, número suficiente para a realização da reunião, deu-te início a mesma. ITEM ü2: O Sr. Cláudio, Secretário, informou aos presentes que na Ata da Reunião realizada em 04/agosto/2026, onde se lê Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Prados, o correto é Reunião Ordinária do CMS, em seguida denominou os assuntos a serem apreciados pelos conselheiros(as), sendo eles: Apresentação do POEPS-POLITICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS, SAÚDE BRASIL 360,

―Indicadores, a metodologia de avaliação e o que eles significam para a Atenção Primária de Prados"; PSE-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA e a implantação do POP-PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO, ―Cuidar é Aproveitar cada Oportunidade‖. ITEM 03: Foi apresentado e convidado o Sr. Jefferson Fernando de Paulo, coordenador da atenção primaria do município de Prados a fazer uma palestra sobre os assuntos acima. O Sr. Jefferson fez uma brilhante apresentação de como o POEPS, SAÚDE BRASIL 360 e o PSE estão sendo aplicados em nosso município, trazendo informações e tirando dúvidas dos conselheiros(as), em seguida falou sobre a implantação do POP-PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO, trazendo um esboço do mesmo, informando o significado e o motivo de sua Implantação, após a apresentação, pediu aos conselheiros(as) que fizessem uma leitura do POP e trouxessem opiniões que pudessem melhorá-lo. Disse ainda que após sua redação final o mesmo seria encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde para aprovação e posterior aplicação. ITEM 04: Não havendo mais nada a tratar o presidente, Sr. José Geraldo, colocou a palavra‖ a disposição dos presente, não houve nenhuma manifestação, Sr. José Geraldo agradeceu, mais uma vez, a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Para constar eu, Cláudio Márcio Ferreira, secretario, lavrei a presente Ata, que, após ser lida foi APROVADA e assinada por quem de direito e encaminhada aos seguimentos competentes

Prados, 02 de setembro de 2026

SR. JOSÉ GERALDO FIGUEIREDO Presidente do CMS

SR. CLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA Secretario do CMS

Publicado por:

Angélica Aparecida Coimbra Vale Código Identificador: D3D6D01B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS ATA DE Nº 007/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADOS-MG

Aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2026, às 14hs, à Rua Professora Marta Costa, n-° 110, Bairro Centro, Prados-MG, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, tendo em vista discutir o seguinte: ITEM 01: abertura e verificação de quórum, com a ausência do Presidente, Sr. José Geraldo Figueiredo, assumiu a mesa dos trabalhos o Sr. Nilton Cláudio da Costa, Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que agradeceu a presença de todos, convidando a mim, Cláudio Márcio Ferreira, Secretário, a proceder as anotações. Contando com a presença de 07 (sete) pessoas, entre titulares, suplentes e convidados, lista de presença anexa, número suficiente para a realização da reunião, deu-se início a mesma. ITEM 02: O Sr. Cláudio, Secretário, denominou o assunto a ser apreciado pelos Conselheiros(as), analise do RDQA - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - 1^ QUADRIMESTRE DE 2026,

Após análise detalhada do mesmo os membros do CMS chegaram as seguintes conclusões: A) que a solicitação feita quando da análise do RDQA DO 3°- QUADRIMESTRE DE 2025, para que nos próximos fosse colocada a data de sua elaboração, não foi cumprida. B) Enviar convite para participar das próximas Audiências Públicas a responsável pelo setor de vacinação do município, uma vez que, vem gerando dúvidas quanto o detalhamento do quadro de vacinações C) Com as ressalvas acima os conselheiros(as) deram como APROVADO O RDQA do 1º QUADRIMESTRE DE 2026.

ITEM 03: Não havendo mais nada a tratar o Vice-Presidente, Sr. Nilton colocou a palavra à disposição dos presentes, não houve nenhuma manifestação, Sr. Nilton agradeceu, mais uma vez, a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Para constar eu, Cláudio Márcio Ferreira, secretário do CMS lavrei a presente Ata, que, após ser lida, foi APROVADA e assinada por quem de direito e encaminhada aos seguimentos competentes.

SR. NILTON CLÁUDIO DA COSTA VICE- PRESIDENTE DO CMS

SR. CLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA SECRETARIO DO CMS

RESOLUÇÃO DE Nº 009/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADOS-MG

"Dispõe sobre RDQA RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 1º QUADRIMESTRE DE 2026"

I - O espaço de atuação do Conselho Municipal de Saúde frente os instrumentos de gestão e planejamento do SUS;

II - Que os Conselhos Municipais de Saúde, por força da Lei Federal nº 8.142/90, são órgãos colegiados, permanentes, paritários e deliberativos;

III - Que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros; IV - Que após reunião dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Prados-MG, realizada em 04/agosto/2026;

Pela presente, RESOLVE:

"APROVAR COM RESSALVA O RDQA - RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - 1º QUADRIMESTRE DE 2026" Prados, 04 de agosto de 2026

SR. JOSÉ GERALDO FIGUEIREDO PRESIDENTE CMS

SR. CLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA SECRETÁRIO DO CMS

Homologada pelo Prefeito Municipal de Prados Sr. Rildo Costa Em 05/08/2026

Rildo Costa Prefeito Municipal - Prados - MG

RESOLUÇÃO DE Nº 010/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADOS - MG

"Dispõe sobre convite ao responsável pelo setor de vacinação do município de Prados - MG"

O Conselho Municipal de Saúde de Prados-MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal de nº 1.067 de 27/03/1992, alterada pela Lei nº 1.723 de 19/10/2005, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e considerando ainda: I - O espaço de atuação do Conselho Municipal de Saúde frente os instrumentos de gestão e planejamento do SUS;