DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Art. 1o Exonerar, a pedido, Edson Dornelles, do cargo de Pedreiro, conforme requerimento protocolado sob nº 4.914/2026. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2026. Art. 3o Revogam-se disposições contrárias.

Ponte Nova,10 de setembro de 2026.

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal

GEISA GRAZIELA TAVARES Secretária Municipal de Recursos Humanos

Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 4709C683

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE 1O TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2025 - DISPENSA 014/2025

Extrato de 1o Termo de Apostilamento do Contrato nº 062/2025. Processo Licitatório Nº 099/2025 - Dispensa 014/2025. Objeto: Concessão de REAJUSTE sobre o valor global do contrato 062/2025, para execução de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.370/2019, com fundamento na variação do IGP-M, ou outro índice definido pela CONTRATADA, através de norma específica expedida e subscrita conjuntamente pela Presidência e Diretoria Financeira da Associação com ampla publicidade e divulgação, conforme previsão contratual disposta na CLÁUSULA SÉTIMA. A partir de 01 de janeiro de 2027, será aplicado o reajuste de 4,64%, pela variação do IPCA, passando a vigorar o valor das parcelas fixas e mensais de R$ 744,00 (setecentos e quarenta e quatro reais), conforme PORTARIA 04 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. Contratada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, CNPJ nº 20.513.859/0001-01. Publique-se.

MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR

(Prefeito Municipal).

Publicado por: Sandra Helena de Carvalho Lana Código Identificador: B693902A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE 5ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 110/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022 - DISPENSA 020/2022

Extrato de 5ª Alteração do Contrato nº 110/2022. Processo Licitatório Nº 096/2022 - Dispensa 020/2022. Objeto: Realinhamento de preços do contrato 110/2022, para prestação de serviços de assinatura anual, de plataforma de videoconferência para reuniões online, conforme requerido e comprovado pela CONTRATADA, passando a vigorar o valor de R$ 1.267,00 (um mil, duzentos e sessenta e sete reais). CONTRATADA: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob No 05.933.907/000127. Publique-se.

MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR

(Prefeito Municipal).

Publicado por: Sandra Helena de Carvalho Lana Código Identificador: 3B6952CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO 181/2026. PROCESSO Nº: 253/2026 – DISPENSA Nº 105/2026

Extrato de Contrato 181/2026. PROCESSO Nº: 253/2026 – Dispensa nº 105/2026. Objeto: Contratação da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Ponte Nova - COORPNOVA. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE

PONTE NOVA, inscrita no CNPJ nº 19.234.451/0001-11. Valor total: R$ 319.828,53 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). Publique-se.

MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR (Prefeito Municipal).

Publicado por: Sandra Helena de Carvalho Lana Código Identificador: 47940AF1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO 182/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026

Extrato de Contrato 182/2026. Processo Licitatório nº 251/2026 – Pregão Eletrônico nº 079/2026. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos para Atendimento ao Rider Técnico do Cantor Thiaguinho. Contratada: TERREMOTO PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 04.827.666/0001-79. Valor total: R$ 26.950,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta reais). Publiquese.

MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR (Prefeito Municipal).

Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: 6A8CBDCE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME CONTRATO 124/2026

ATO CONTRATO

Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público Extrato de Contrato nº 124/2026, Processo Licitatório nº 036/2026 Concorrência nº 003/2026, tendo por objeto a contratação de empresa na área de construção civil, destinada à execução da obra de calçamento de via rural com alvenaria poliédrica do moro da Comunidade do Sítio de Baixo, no município de Porto Firme. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: INVICTA CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Vigência: 04/09/2026 à 04/12/2026.

Porto Firme/MG, 04/09/2026.

RENATO SANTANA SARAIVA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: 3FC10502

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME CONTRATO 125/2026

ATO CONTRATO

Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público Extrato de Contrato nº 125/2026, Processo Licitatório nº 037/2026 Concorrência nº 004/2026, tendo por objeto a contratação de empresa na área de construção civil, destinada a execução da obra de pavimentação em alvenaria poliédrica do morro da Laje (Campo e Carvão Di Minas), acesso a Vinte Alqueires, zona rural do município de Porto Firme – MG. Contratada: SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 04/09/2026 à 04/03/2027.

Porto Firme/MG, 04/09/2026.

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