DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação.

Raul Soares - MG, 09 de setembro de 2026 –

SILVIO CLAUDIO SILVEIRA – Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 104001/2026

Extrato da Ata de Registro de preços nº 104001/2026, proveniente Pregão Eletrônico nº 026/2026, Processo Administrativo de Compras nº 104/2026, firmado com a empresa NTA ASSOCIADOS LTDA, CNPJ Nº 00.658.483/0001-16, cujo o objeto é a aquisição de forma parcelada e conforme necessidades de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes) destinados a alimentação escolar da rede pública de ensino e aos programas sócio assistênciase ao abastecimento das diversas Secretarias do Município, valor global estimado de R$ 477.080,50 (quatrocentos e oitenta e sete mil e oitenta reais e cinquenta centavos), com vigência de 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027 –

SILVIO CLAUDIO SILVEIRA – Prefeito Municipal.

ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - LEI 14.133/2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, torna público, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 114/2026 , INEXIGIBILIDADE nº 037/2026, para locação de imóvel urbano utilizado para as instalações do CRAS DISTRITO, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, . Contratada: MARIA INÊS SARAIVA BITARAES, CFP nº 856.472.097-34, endereço do imóvel locado Rua José Raimundo, nº º 242, Bairro Belchior, Município de Raul Soares/MG, CEP 35.350-000, pelo valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) –

Raul Soares, 10 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES – MG, torna público o extrato de Contrato nº 110/2026, proveniente do Processo Administrativo de Compras nº 114/2026, Inexigibilidade n.º 037/2026, firmado com a licitante Maria Inês Saraiva Bitaraes, Cpf nº 856.472.097-34, com base na Lei Nº 14.133/21, cujo o objeto locação de imóvel com estrutura física a qual se destina ao acolhimento do CRAS Distritos, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor global estimado de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), vigência 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027.

SILVIO CLAUDIO SILVEIRA – Prefeito Municipal -

Raul Soares, 10 de setembro de 2026.

primeiro termo aditivo A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126001/2025

Prefeitura Municipal de Raul Soares – MG , torna público o extrato do primeiro termo aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 126001/2025, proveniente do Pregão Eletrônico n.º 043/2025, Processo Administrativo de Compras nº 126/2025, assinada em 09/09/2025, firmado com a empresa ECOMINAS ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.540.966/0001-00 , cujo o objeto e a

manutenção de infraestrutura urbana compreendendo a manutenção corretiva de pavimentos, manutenção preventiva de pavimentos de via, serviço de terraplenagem, serviço de contenções, serviços de drenagem, dragagem e serviços complementares do Município de Raul Soares/MG, para prorrogação da vigencia mais 12 (doze) meses, passando a vigência da Ata de Registro de Preços para 09/09/2027, os valores registrados permanece inalterado.

Raul Soares, 10 de setembro de 2026.

SILVIO CLAUDIO SILVEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: José Luiz Rodrigues Código Identificador: CD1CF919

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO

AVISO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato

Número 150/2026 Contratante Município de Rio Pomba - MG Contratado TORMEN SOLUCOES ELETRICAS LTDA

Objeto O objeto do presente instrumento é o Fornecimento de projetos elétricos, materiais elétricos e mão de obra qualificada de eletricistas, auxiliares, e supervisão de engenharia para extensão de rede com transformador de 10kva – Sítio Monte Alto – Rio Pomba/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Processo nº 198/2026 – Dispensa nº 055/2026 Prazo 14/08/2026 - 13/10/2026

Valor R$ 33.684,00

Signatário - Contratante José Soares Furtado - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Signatário - Contratado Rafanele Tormen de Oliveira – Sócio Administrador

Rio Pomba, 14 de agosto de 2026.

ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por:

Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 223E53C4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO

AVISO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato Número 160/2026

Contratante Município de Rio Pomba - MG Contratado FABIANO DE FARIA GOULART LTDA

Objeto O objeto do presente instrumento são as Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Consultoria e Assessoria Técnica à Gestão da Frota Municipal De Rio Pomba/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Processo nº 202/2026 – Dispensa nº 058/2026 Prazo 10/09/2026 - 09/09/2027

Valor R$ 58.999,92

Signatário - Contratante José Cláudio da Silva - Secretário Municipal de Frotas e Transporte

Signatário - Contratado Fabiano de Faria Goulart – Sócio Administrador

Rio Pomba, 10 de setembro de 2026.

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