DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 68E9236D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MUNICIPIO DE RIO POMBA Prefeitura Municipal de Rio Pomba Dispensa Eletrônica - 202/2026 Resultado da Homologação |
|||
|---|---|---|---|
| 0001 - LOTE 01 - Contratação de Administrativo, Consultoria e As Pomba/MG. - Valor Referência: 62.5 |
Empresa E sessoria Té 85,76 Vl |
specializada cnica à Ge Vl |
na Prestação de Serviços de Apoio stão da Frota Municipal De Rio |
| Fornecedor | aor Final |
aor Total |
Situação |
| FABIANO DE FARIA GOULART LTDA |
58.999,92 | 58.999,92 | Homologado em 09/09/2026 11:23:19 Por: Fernando Antônio Dutra Macedo |
| FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MA Autoridade Competente |
CEDO |
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 70591A0F
GABINETE DO PREFEITO ALTERA O ANEXO ÚNICO - TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM RELAÇÃO ÀS TARIFAS DE EXPEDIENTE.
DECRETO Nº 3438, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
ALTERA O ANEXO ÚNICO - TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM RELAÇÃO ÀS TARIFAS DE EXPEDIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO POMBA/MG, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os dispositivos da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, o Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº. 037, de 23 de dezembro de 2025, e considerando a necessidade de atualização monetária dos preços públicos fixados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a Tabela referente às Tarifas de Expediente, constantes do Anexo Único do Decreto 3.261 de 02 de janeiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Pomba, 28 de Agosto de 2026. 259º da Fundação e 194º da Emancipação.
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
I – TARIFAS DE EXPEDIENTE:
| Serviço | Valor em Real (R$) |
|---|---|
| Certidão Negativa on-line | R$ 0,00 |
| Atestados, Declarações e Certidões | R$ 35,00 |
| Negativa de Tributos (Regularidade Fiscal) - 2ª Via | R$ 35,00 |
| Certidão Imobiliária | R$ 188,00 |
| Certidão de Cadastro | R$ 35,00 |
| Certidão de Contagem de Tempo | R$ 35,00 |
| Certidão de Obra antiga | R$ 188,00 |
| Certidão de Descaracterização Rural | R$ 188,00 |
| Certidão de valor venal | R$ 35,00 |
| Cópia reprográfica de documentos – (por folha) até 200páginas | R$ 1,04 |
| Fornecimento de documentos digitalizados – (por folha) até 200páginas | R$ 1,04 |
| Cópia reprográfica de documentos acima 200páginas – valor fixo | R$ 350,00 |
|---|---|
| Fornecimento de documentos digitalizados acima 200páginas – valor fixo | R$ 350,00 |
| Publicado por: | |
| Ma | rcos Luis da Silva |
| Código Identifica | dor:06AEAEBA |
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº 211/2026
Concede Estabilidade a Servidor que menciona
O Prefeito do Município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando a aprovação do servidor no estágio probatório, conforme anexo IV da Avaliação Especial de Desempenho.
Resolve:
Art. 1º – Conceder Estabilidade à servidora ALESSANDRA MOTA DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR REGENTE do Serviço Público do Município de Rio Pomba.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.
Rio Pomba, 28 de agosto de 2026 259º da Fundação e 194º da Emancipação.
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 9CD80F6D
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº 212/2026
Concede Estabilidade a Servidor que menciona
O Prefeito do Município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando a aprovação do servidor no estágio probatório, conforme anexo IV da Avaliação Especial de Desempenho.
Resolve:
Art. 1º – Conceder Estabilidade à servidora DAYANI GONÇALVES LOMAR CAMPOS, no cargo de PROFESSOR REGENTE do Serviço Público do Município de Rio Pomba.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.
Rio Pomba, 28 de agosto de 2026 259º da Fundação e 194º da Emancipação.
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 1275474B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº 213/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 351