DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Federal 14.133/2021, Art. 176, Decreto Municipal 3.347/2023 com participação exclusiva de empresas sediadas na Microrregião 45 IBGE (Campo Belo/MG) – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção - Ferragem II – Entrega dos Envelopes: Dia 01 de outubro de 2026 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min – Esclarecimentos: [email protected] – Edital: www.santanadojacare.mg.gov.br!

Publicado por: Vitória Laila Ribeiro Código Identificador: C225B95F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO-TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG, torna público o EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2025 , Processo Licitatório Nº 096/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 em seu artigo 14.133/21, artigo 124 inciso I, alínea ―b‖, 125 e 126 e alterações posteriores da legislação referida. OBJETO: O presente termo aditivo de Contrato tem como objeto acréscimo de 25% no quantitativo dos itens 01 do Contrato nº 048/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra e a empresa LM SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita sob o nº CNPJ: 22.626.640/0001-44. A partir de 10 de setembro de 2026.

CRISTINA PAOLA SILVA– Pregoeiro.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 15410679

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO-TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG, torna público o EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 , Processo Licitatório Nº 218/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 em seu artigo 14.133/21, artigo 124 inciso I, alínea ―b‖, 125 e 126 e alterações posteriores da legislação referida. OBJETO: O presente termo aditivo de ata tem como objeto acréscimo de 25% no quantitativo dos itens 01 e 09 da ata de registro de preços nº 121/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra e a empresa LM SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita sob o nº CNPJ: 22.626.640/0001-44. A partir de 10 de setembro de 2026.

CRISTINA PAOLA SILVA–

Pregoeiro.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 7DC4B8B4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA LEI Nº 1284//2026

LEI Nº 1284//2026

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Geral do Município de Santa Rosa da Serra - MG, no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santa Rosa da Serra – MG aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a ampliar em 15% (quinze por cento) o limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 1.278, de 19 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual – LOA), utilizando os recursos previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Parágrafo único. O percentual autorizado por esta Lei será acrescido ao limite de suplementação anteriormente estabelecido na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Orçamentária Anual que não conflitarem com esta Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra - MG, 10 de setembro de 2026

FREDERICO OZANAN RANGEL Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Heloisa Costa Código Identificador: A0F40C26

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública sua intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 078/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2026 – Processo Administrativo nº 280/2026 , do Município de Tucano/BA, para aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN 0 km, marca Renault Master, com capacidade mínima para 16 lugares, sendo 14 passageiros, 01 motorista e 01 cadeirante , destinado ao transporte eletivo de usuários do SUS, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 10.366, de 29 de julho de 2025, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) .

A adesão foi autorizada pelo Município de Tucano/BA, conforme Ofício nº 169/2026, de 26 de agosto de 2026 .

Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: A25B5A22

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA EXTRATO 75

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 075/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2026

OBJETO : Constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Grama-MG.

CONTRATADO: M EDSET SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 52.165.681/0001-41, com sede na,Rua JURANDIR LUIZ DE SOUZA nº 173, Bairro SANTA FELICIDADE, SETE LAGOAS/MG, neste ato representado pelo Senhor (a), DENISE LIBOREIRO , inscrito sno CPF sob o nº 085.329.556-57.

VALOR DA CONTRATAÇÃO:R$:40.307,38(quarenta mil, trezentos e sete reais e trinta e oite centavos

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 355