DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Locação de pipoqueira/máquina de pipocas, por 04 horas, incluindo atendente/operador, todos os insumos necessários à produção e distribuição das pipocas, inclusive milho, óleo, sal/açúcar e embalagens, além de frete, montagem, desmontagem e retirada. Quantidade – 30 Unidades Valor unitário – R$ 469,00 Total Lote 7- R$ R$ 14.070,00

VALOR TOTAL DOS ITENS : R$ 72.452,00( setenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais )

(assinado nos autos)

Publique-se; Registre-se; Autue-se.

JOSÉ MARIA CANTUÁRIA Prefeito Municipal

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: 6867EEF0

PREFEITURA TOCOS DO MOJI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Dou fé, Tiradentes,10 de setembro de 2026

DENÍLSON GERALDO DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Denilson Geraldo da Silva Código Identificador: D9F8AD48

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI

PREFEITURA TOCOS DO MOJI EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG. Contratada: SIAPPA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso temporário de Sistemas de Arrecadação e Gestão de Água e Esgoto em Atendimento a Prefeitura Municipal de Tocos do Moji - MG. Valor do Contrato: R$ 51.496,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 03/09/2026 até 02/09/2027. Signatários: José Maria Cantuária – Prefeito Municipal, Márcio Correa Pimentel – Sócio Administrador.

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: D474CF7D

PREFEITURA TOCOS DO MOJI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Trata-se de processo de inexigibilidade de licitação cujo objeto Contratação por meio de credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços pedreiro, servente, pintor, carpinteiro, calceteiro e serralheiro para manutenção dos Departamentos do Município de Tocos do Moji- MG, por meio da empresa CLAUDEMIR MARIANO DA SILVA 06042890816 , inscrita no CNPJ sob o nº 31.313.362/0001-66, estabelecida à Avenida Joaquim Mariano da Silva, N° 526, Bairro Centro, na Cidade de Tocos do Moji, CEP 37.563-000, Estado de Minas Gerais.

A solicitação da contratação foi efetuada pelo Departamento Municipal de Obras, onde se expõe a necessidade da referida contratação.

Devidamente autuado, o procedimento seguiu seu trâmite regular obtendo parecer jurídico favorável à contratação direta, por inexigibilidade.

Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021 e AUTORIZO o presente processo de inexigibilidade.

Após a publicação do presente, elaborar-se o contrato administrativo.

Trata-se de Processo Licitatório n° 141/2026 de Inexigibilidade de Licitação n° 026/2026, cujo objeto Contratação por meio de Credenciamento n° 004/2026 de empresa especializada para prestação de serviços pedreiro, servente, pintor, carpinteiro, calceteiro e serralheiro para manutenção dos Departamentos do Município de Tocos do Moji- MG, por meio da empresa TOPOPLANTA TOPOGRAFIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 58.231.142/0001-40, estabelecida à Rua João Porfírio da Silva, N° 211, Bairro Centro, na Cidade de Borda da Mata, CEP 37.564-000, Estado de Minas Gerais.

A solicitação da contratação foi efetuada pelo Departamento Municipal de Obras, onde se expõe a necessidade da referida contratação.

Devidamente autuado, o procedimento seguiu seu trâmite regular obtendo parecer jurídico favorável à contratação direta, por inexigibilidade.

Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021 e AUTORIZO o presente processo de inexigibilidade.

Após a publicação do presente, elaborar-se o contrato administrativo.

Tocos do Moji, 04 de setembro de 2026.

Publique-se; Registre-se; Autue-se.

JOSÉ MARIA CANTUÁRIA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: 9BC5D2ED

PREFEITURA TOCOS DO MOJI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 011/2026

Trata-se de processo de inexigibilidade de licitação cujo objeto Contratação por meio de credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços pedreiro, servente, pintor, carpinteiro, calceteiro e serralheiro para manutenção dos Departamentos do Município de Tocos do Moji- MG, por meio da empresa G.A. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.126.521/0001-58, estabelecida à Rua Benedito Domingos da Silva, N° 77, Distrito dos Fernandes, na Cidade de Tocos do Moji, CEP 37.563-000, Estado de Minas Gerais.

A solicitação da contratação foi efetuada pelo Departamento Municipal de Obras, onde se expõe a necessidade da referida contratação.

Tocos do Moji, 02 de setembro de 2026.

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