Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 11/09/2026 · pág. 369

DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao mercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Data: 25/08/2026 – Vigência: 25/08/2027. ***

CONTRATO Nº 222/2026 - PROCESSO Nº 104/2026 – CREDENCIAMENTO N° 010/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: PROJETTA SCHORR ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 34.029.954/0001-49– OBJETO: credenciamento para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao mercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Data: 25/08/2026 – Vigência: 25/08/2027.

CONTRATO Nº 223/2026 - PROCESSO Nº 104/2026 – CREDENCIAMENTO N° 010/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

– CONTRATADO: BRASIL EFICIENTE CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 13.274.612/0001-14 – OBJETO: credenciamento

para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao mercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Data: 25/08/2026 – Vigência: 25/08/2027. *****

CONTRATO Nº 224/2026 - PROCESSO Nº 104/2026 – CREDENCIAMENTO N° 010/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

– CONTRATADO: K E DE SOUZA – JLA ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERICIAS – CNPJ: 50.558.572/0001-69– OBJETO: credenciamento para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao mercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Data: 25/08/2026 – Vigência: 25/08/2027.

CONTRATO Nº 225/2026 - PROCESSO Nº 104/2026 – CREDENCIAMENTO N° 010/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: FERREIRA E ARCE ENGENHARIA LTDA

– CNPJ: 44.101.311/0001-12– OBJETO: credenciamento para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao mercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Data: 25/08/2026 – Vigência: 25/08/2027.

CONTRATO Nº 226/2026 - PROCESSO Nº 104/2026 – CREDENCIAMENTO N° 010/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: FELIPE MARTINS BATISTA VITARELLE DE FREITAS – CNPJ: 12.654.015/0001-52 – OBJETO: credenciamento para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao mercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Data: 27/08/2026 – Vigência: 27/08/2027.

CONTRATO Nº 227/2026 - PROCESSO Nº 104/2026 – CREDENCIAMENTO N° 010/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: KRW PROJ LTDA – CNPJ: 53.208.396/000123 – OBJETO: credenciamento para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos

especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao mercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Data: 27/08/2026 – Vigência: 27/08/2027.

CONTRATO Nº 228/2026 - PROCESSO Nº 104/2026 – CREDENCIAMENTO N° 010/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: BIOTERRA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 13.411.005/0001-59 – OBJETO: credenciamento para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao mercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Data: 27/08/2026 – Vigência: 27/08/2027. ****

CONTRATO Nº 229/2026 - PROCESSO Nº 104/2026 – CREDENCIAMENTO N° 010/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: CONSTRUTORA FREDEICO LESSA LTDA – CNPJ: 86.593.258/0001-64 – OBJETO: credenciamento para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao mercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Data: 27/08/2026 – Vigência: 27/08/2027. *****

CONTRATO Nº 230/2026 - PROCESSO Nº 104/2026 – CREDENCIAMENTO N° 010/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

– CONTRATADO: MARINA BASSO ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 48.575.916/0001-04 – OBJETO: credenciamento para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao mercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Data: 27/08/2026 – Vigência: 27/08/2027. ****

CONTRATO Nº 231/2026 - PROCESSO Nº 104/2026 – CREDENCIAMENTO N° 010/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: BRUNO RICARDO DE SOUZA DAMIÃO – CNPJ: 56.385.674/0001-06 – OBJETO: credenciamento para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao mercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Data: 27/08/2026 – Vigência: 27/08/2027.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 1AA4DC06

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 233/2026 - PROCESSO Nº 062/2025 – CREDENCIAMENTO N° 005/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: FELLIPE RODRIGUES DE ARAUJO MENDONÇA JUNIOR – OBJETO: contratação de serviços de conservação, serviços de jardinagem, operadores de roçadeira, objetivando a conservação e restauração de espaços públicos, ruas, avenidas, praças, estradas vicinais e demais bens públicos. Data: 10/08/2026 – Vigência: 10/08/2027 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.