DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: DB60EFAC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 234/2026 - PROCESSO Nº 105/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: TRITON ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 31.105.173/0001-06 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à implantação e adequação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Visconde do Rio Branco/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, instalação dos dispositivos previstos em projeto técnico, realização de testes, emissão das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), e execução dos serviços em conformidade com os projetos técnicos, as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), as normas da ABNT e demais legislações aplicáveis. Valor total: R$ 45.000,00. Data: 28/08/2026 – Vigência: 28/02/2027 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: F5CFCED5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 235/2026 - PROCESSO Nº 047/2025 – CREDENCIAMENTO N° 003/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: EMERSON DE SÁ E SOUZA – OBJETO: Contratação de Cantor Local/Regional, Dupla Local/Regional, Trio Local/Rigional, Banda Local/Regional de Médio Porte – com até 07 componentes, para realização de eventos/festividades municipais. Data: 21/08/2026 – Vigência: 21/08/2027.

CONTRATO Nº 236/2026 - PROCESSO Nº 047/2025 – CREDENCIAMENTO N° 003/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: SHEILA PEREIRA DE OLIVEIRA – OBJETO: Contratação de Banda Local/ Regional –acima de 07 componentes, para realização de eventos/festividades municipais. Data: 21/08/2026 – Vigência: 21/08/2027 .

CONTRATO Nº 237/2026 - PROCESSO Nº 047/2025 – CREDENCIAMENTO N° 003/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: SHEILA PEREIRA DE OLIVEIRA – OBJETO: Contratação de Banda Local/ Regional –acima de 07 componentes, para realização de eventos/festividades municipais. Data: 21/08/2026 – Vigência: 21/08/2027 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: ED5C13FE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ADM. MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG

CONCURSO PÚBLICO – EXTRATO DE PORTARIA Nº. 0097/2026

A Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco-MG, TORNA PÚBLICO a NOMEAÇÃO e CONVOCAÇÃO de servidores habilitados no Concurso Público - EDITAL Nº. 001/2023,

relacionados no ANEXO I da supracitada Portaria, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, situado na Praça 28 de Setembro, s/nº, Centro, no período compreendido entre as 08h às 16:30h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da referida Portaria de Convocação, para apresentação dos documentos relacionados no ANEXO III da Portaria. A Portaria em seu inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.viscondedoriobranco.mg.gov.br .

Visconde do Rio Branco-MG, 10 de Setembro de 2026 –

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Bruno Aleixo Teixeira Código Identificador: 24B60161

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE DE BOCAIUVA

SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PUBLICAÇÃO DE ADITIVO – CONTRATO Nº 079/2024

Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses , compreendendo o período de 28/09/2026 a 27/09/2027 , nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e conforme justificativas constantes no processo administrativo.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bocaiuva – SAAE de Bocaiuva , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 19.116.243/0001-18 , neste ato representado por sua Diretora Geral, Srta. IZABELLA SOUZA MEIRA .

Contratada: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 04.225.153/0001-98 .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE FATURAS DEVIDAS AO SAAE DE BOCAIÚVA POR SEUS USUÁRIOS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS, VIA PIX, POR MEIO DE CÓDIGO QR-CODE ESTÁTICO, COM CHAVE DE RECEBIMENTO ALEATÓRIA, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE/SISTEMA DE INFORMÁTICA FACILITADOR DA GERAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DOS CÓDIGOS QR-CODE, ALÉM DE FORNECER A INFRAESTRUTURA DE DADOS E OS SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA COMERCIAL.

Origem: Processo nº 137/2024 , modalidade Dispensa de Licitação . Reajuste: Aplicação do índice IPCA acumulado de 4,443020% , passando o valor unitário por tarifa de recolhimento PIX para R$ 0,93 (noventa e três centavos) , a partir da referência de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de dotações próprias da autarquia.

Bocaiuva/MG, 10 de setembro de 2026 .

IZABELLA SOUZA MEIRA

Diretora Geral do SAAE

Publicado por: Fernanda Santiago Librelon Código Identificador: BF0BC13A

SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 55/2025

Acréscimo de quantitativos do Contrato , em razão da necessidade de atendimento das demandas do SAAE de Bocaiúva/MG e da insuficiência do saldo contratual atualmente disponível, observado o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos inicialmente contratados.

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bocaiúva – SAAE de Bocaiúva , inscrito no CNPJ sob o nº 19.116.243/0001-18 ,

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