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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 11/09/2026 · pág. 371

DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

neste ato representado por sua Diretora Geral, IZABELLA SOUZA

MEIRA .

Contratada: AGRO POÇOS & IRRIGAÇÃO LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 27.748.379/0001-79 , neste ato representada por ERICK RODOLFO SILVA , Sócio Proprietário.

Objeto: Acréscimo de quantitativos dos itens contratados, conforme necessidade de atendimento das demandas do SAAE de Bocaiúva/MG, observando-se o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento).

Acréscimo:

I – Perfuração em rochas duras, com diâmetro de 6", sãs ou consistentes: quantitativo inicial de 280, com acréscimo de 70, correspondente a 25%, totalizando 350 ;

II – Fornecimento e instalação de revestimento geomecânico em PVC Standard (parede de 9,5 mm), diâmetro de 6" (tubo com rosca e luva), conforme NBR 13.604, 13.605, 13.606, 13.608, 13.609

e 13.610: quantitativo inicial de 203, com acréscimo correspondente ao limite de 25%.

Valor: Em decorrência do acréscimo dos quantitativos, o valor contratual será acrescido conforme os valores unitários constantes do contrato original, passando o valor global contratual a ser atualizado de acordo com a planilha de quantitativos e valores anexa ao Termo Aditivo.

Origem: Contrato nº 55/2025 , decorrente do processo licitatório correspondente.

Data da assinatura: 09 de setembro de 2026 .

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta de dotações próprias da autarquia.

Bocaiúva/MG, 10 de setembro de 2026.

IZABELLA SOUZA MEIRA Diretora Geral do SAAE

Publicado por: Fernanda Santiago Librelon Código Identificador: A7FA4412

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº. 008/2026.

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmo de Minas, MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com Critério de Julgamento Menor Preço por Item, conforme Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2016, e Decretos Municipais nº (s) 067, 069 e 070 de 28 de março de 2024.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Filtrantes (Carvão Antracito e Areias Filtrantes), destinados à manutenção, recomposição e recuperação dos leitos filtrantes da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Carmo de Minas/MG.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO: Das 09:00h do dia 11/09/2026 ás 09:00h do dia 23/09/2026.

O Edital completo e seus anexos podem ser obtidos no Endereço Eletrônico da Sessão Pública no site: https://bll.org.br/ , no site da Autarquia: http://www.saaecarmodeminas.mg.gov.br/ , e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP no link: https://pncp.gov.br/app/editais/10624592000176/2026/35

Carmo de Minas – MG, 10 de setembro de 2026.

DIEGO ALVES RIBEIRO Assistente Administrativo

Publicado por: Diego Alves Ribeiro Código Identificador: 96B6D580

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMBUÍ

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

SAAE CAMBUÍ-MG – Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 030/2026 - PRC Nº 064/2026.

OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais fornecimentos de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), destinado à aplicação a frio, atendendo as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí – MG, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência do presente edital. A abertura será dia 24 de setembro de 2026 às 8h30min. Edital na íntegra à disposição no site: https://www.saaecambui.mg.gov.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

Publicado por: Thais Caroline de Araujo Código Identificador: DC753954

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAISÓPOLIS

SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG PORTARIA Nº 041, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e atendendo ao disposto no artigo 11, da Lei Municipal nº 2451 de 18 de dezembro de 2015,

RESOLVE ,

Art. 1.º - Ficam designados os servidores Rafael Ribeiro Brandão e Érika Teresinha Santos, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato 063/2026, objeto do Processo Licitatório nº 033/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 018/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, emissão, reemissão e fornecimento de Cartão-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico, magnético ou com tecnologia similar, com chip de segurança e senha individual, destinado aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Paraisópolis/MG, para aquisção de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais previamente credenciados pela empresa contratada, conforme condições e exigências neste instrumento.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

INÍCIO DA DISPUTA: 23/09/2026 ás 09:30h.

Paraisópolis, 10 de setembro de 2026.

LOCAL: BLL Compras - https://bll.org.br/

Para todas as Referências de Tempo será o observado o Horário de Brasília – DF.

ELEANDRO DE SOUZA FRAGA Diretor do SAAE

Publicado por: Jessica de Fatima Goria Código Identificador: FD9B2A1B

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