DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG – EXTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 080/2025.

Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG e EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHAMINAS LTDA. Do Objeto: Contratação de 01 (uma) assinatura anual do jornal regional Folha da Manhã, com entrega diária, destinada atender ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Passos/MG. Do Objeto do Aditamento: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem prorrogar por 12 (doze meses), de 12 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027, observando-se a vigência original do Contrato nº 080/2025. Do Valor: Conforme a Cláusula Sétima do contrato, os preços ficam reajustados no percentual de 4,4430% (quatro inteiros e quatro mil, quatrocentos e trinta décimos de milésimo por cento), variação do IPCA/IBGE. O presente aditivo tem o valor total de R$572,52 (quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas para execução do presente Termo Aditivo correrão por conta de dotação própria, sob a Ficha 19 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica – Manutenção das atividades administrativas. Processo Administrativo Licitatório nº 099/2025. Inexigibilidade nº 015/2025.

Passos/MG, 08 de setembro de 2026.

ESMERALDO PEREIRA SANTOS –

Diretor do SAAE.

Publicado por: Rosa Cornélia Machado Baldini Código Identificador: F8BA2444

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG – EXTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 103/2024.

Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG e EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHAMINAS LTDA. Do Objeto: Prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação local, para a divulgação de atos administrativos, editais, contratos, leis e outros atos oficiais, visando atender as necessidades do SAAE de Passos/MG. Do Objeto do Aditamento: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem prorrogar por 12 (doze meses), de 12 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027, observando-se a vigência original do Contrato nº 103/2024. Do Valor: Conforme a Cláusula Décima Terceira do contrato, os preços ficam reajustados no percentual de 4,0980% (quatro inteiros e novecentos e oitenta décimos de milésimo por cento), variação do INPC/IBGE. O valor unitário atualizado será de R$32,83 cm/pol (trinta e dois reais e oitenta e três centavos). Permanece inalterado o valor total do contrato, visto que o saldo remanescente é suficiente. Da Dotação Orçamentária: As despesas para execução do presente Termo Aditivo correrão por conta de dotação própria, sob a Ficha 19 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica – Manutenção das atividades administrativas. Processo Administrativo Licitatório nº 116/2024. Inexigibilidade nº 012/2024.

Passos/MG, 08 de setembro de 2026.

ESMERALDO PEREIRA SANTOS –

Diretor do SAAE.

Publicado por: Rosa Cornélia Machado Baldini Código Identificador: 1F269DCB

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RAUL SOARES

SAAE RAUL SOARES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2026

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raul Soares/MG torna público o resultado e a homologação da Dispensa de Licitação nº 90006/2026 (Processo Administrativo nº 800034/2026). Objeto: fornecimento de placas de identificação, sinalização e advertência para as unidades operacionais do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Critério: menor preço por item. Resultado: JEFERSON EPIFANIO SILVA LTDA (CNPJ 31.064.711/0001-53), itens 01 e 02, no valor de R$ 17.775,00 (dezessete mil, setecentos e setenta e cinco reais); ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA (CNPJ 44.719.519/0001-08), itens 03, 04, 05 e 06, no valor de R$ 1.606,00 (mil, seiscentos e seis reais). Valor global: R$ 19.381,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta e um reais). Homologado em 04/09/2026.

Raul Soares-MG, 10 de setembro de 2026 –

CLÁUDIO ALVES DE BARROS - Diretor do SAAE.

Publicado por: Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes Código Identificador: 798F5564

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA DE CARANGOLA/MG

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA DE CARANGOLA/MG AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

O SEMASA torna público que realizará a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de conjuntos motobombas. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 23/09/2026 às 09:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 99806-0709 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br.

Carangola, 10/09/2026.

VITOR HUGO COSENZA NEVES.

Diretor Geral.

Publicado por: Marcos Creyson Calegari Código Identificador: 00B483BA

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA DE CARANGOLA/MG AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

O SEMASA torna público que realizará a seguinte licitação: OBJETO: Registro de preço para firmar termo de contrato de expectativa de contratação de empresa para prestação de serviços especializados com caminhão combinado de sucção a vácuo e hidrojateamento, para sucção de dejetos de estações elevatórias de esgoto bruto e retirada de escuma nos reatores anaeróbios localizados na Estação de Tratamento de Esgotos de Carangola-MG, bem como para desobstrução de redes coletoras de esgotos sanitários no Município de Carangola-MG. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 25/09/2026 às 09:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 99806-0709 - e-mail:

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