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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 11/09/2026 · pág. 444

DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

j) Documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito conforme ITEM 3 deste Edital, campo ― CONDIÇÕES MÍNIMAS A SEREM PREVISTAS NO PROJETO‖ de cada categoria;

k) Outros documentos que o proponente julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.

Art. 3º - Fica RETIFICADO o Item ― 19. CRONOGRAMA ‖ do referido Edital, passando o mesmo a vigorar com as seguintes modificações:

ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS
01 Publicação do edital 17/07/2026
02 Prazo de impugnação do Edital De 17/07 a 23/07/2026
03 Período de inscrições e entrega dos envelopes
(Documentospara a Etapa de Análise de Mérito Cultural)
De 17/07 a 21/08/2026
04 Sessão pública de abertura dos envelopes, análise das propostas
(Análise de Mérito Cultural)
De 24/08 a 25/08/2026
05 Abertura de diligênciapelo Comitê de Seleção 26/08/2026
06 Prazo para o proponente adequar o projeto e/ou apresentar fundamentos que justifiquem a não adequação conforme diligência do Comitê de
Seleção

De 27/08 a 31/08/2026
07 Sessão pública para análise dos documentos apresentados para sanar as diligências solicitadas pelo Comitê de Seleção.
(Análise de Mérito Cultural)
01/09/2026
08 Publicação do resultadopreliminar daspropostas consideradas classificadas e suplentes na Análise de Mérito Cultural 02/09/2026
09 Entrega da documentação de habilitação dos projetos
(Documentospara a Etapa de Habilitação dos Projetos) (Somentepropostas classificadas)
De 03/09 a 14/09/2026
10 Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na Análise de Mérito
Cultural

De 04/09 a 09/09/2026
11 Análise pelo Comitê Gestor dos recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas classificadas e suplentes na etapa de Mérito
Cultural

10/09/2026
12 Publicação do resultado da análise dos recursos 11/09/2026
13 Publicação do resultado final daspropostas consideradas classificadas e suplentes na etapa de Mérito Cultural 11/09/2026
14 Sessão pública de abertura dos envelopes para análise dos documentos de habilitação das propostas classificadas na etapa de Mérito Cultural
(Análise de Habilitação dos Projetos)
De 15/09 a 16/09/2026
15 Publicação do resultadopreliminar daspropostas consideradas habilitadas e inabilitadas na Análise de Habilitação dos Projetos 17/09/2026
16 Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas consideradas habilitadas e inabilitadas na Análise de Habilitação
dos Projetos

De 18/09 a 22/09/2026
17 Análisepelo Comitê Gestor dos recursos contra o resultadopreliminar da Habilitação dos Projetos 23/09/2026
18 Publicação do resultado da análise dos recursos 24/09/2026
19 Publicação do resultado final daspropostas consideradas habilitadas na Etapa de Habilitação dos Projetos 24/09/2026
20 Divulgação do resultado final e homologação do Edital 24/09/2026
21 Convocação oficial para assinatura do Termo de Execução Cultural 24/09/2026

Itaguara, 05 de agosto de 2026.

LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito Municipal de Itaguara / MG

Publicado por: Georgiane Christian Silveira Código Identificador: 8FEE3268

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 133/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA DECORAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CORPO DE BOMBEIROS, SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕ

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 055/2026 referente à Contratação de empresas especializadas para decoração, elaboração de projeto de corpo de bombeiros, serviços de recreação, fornecimento de refeições e aquisição de gêneros alimentícios para realização da festa PAC – Prefeitura Amiga da Criança 2026 na cidade de Japaraíba/MG, a ser realizada no dia 12 de outubro., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : C OMERCIAL E MILIO LTDA - 05.856.833/0 001-72
Lote
Item
Quant. Un
Marca
Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. R$
1
1
80,00 UN
PEPSI
2L R$ 7,97 R$ 637,6000 R$ 13,08 R$ 1.046,40 R$ 408,80
Descrição:RE
consumo no di
FRIGERANTE
a do evento. Op
2 LT SABOR COLA Comp
roduto deverá ser de marca c
osto de extrato de cola (sa
onhecida e conceituada, s
bor cola normal), água gaseificada
endo aceito a marca Coca Cola, ou
, cafeína, corante e carame
então similar ou melhorq
lo. Acondicionado em embal
ualidade
agem de 02L, em temper
atura apropriada para o
1
2
Descrição:RE
potássio, arom
ou Mineiro ou
110,00
FRIGERANTE
atizante e corant
Mate Couro.
UN
KUAT
2 LT SABOR GUARANÁ
e caramelo. Acondicionado e
2L
Composto a base de extra
m embalagem de 02L, e
R$ 5,99
to de guaraná (sabor guaraná norm
m temperatura apropriada para o co
R$ 658,9000
al), água gaseificada, açú
nsumo no dia do evento.
R$ 12,94
car, acidulante (ácido cítrico)
O produto deverá ser de marca
R$ 1.423,40
, conservadores: benzoat
conceituada, sendo acei
R$ 764,50
o de sódio e sorbato de
to as marcas Antárctica
1
3
20,00 UN
FANTA
2L R$ 8,61 R$ 172,3900 R$ 13,26 R$ 265,20 R$ 92,81
Descrição:RE
embalagem de
FRIGERANTE
02L, em temper
DE 2 L ZERO AÇUCAR -
atura apropriadapara o cons
LARANJA Composto a
umo no dia do evento. O
base de suco concentrado de Lara
produto deverá ser de marca concei
nja, água gaseificada, vita
tuada, sendo aceito a marc
mina C, aroma sintético idên
a Fanta ou então similar ou m
tico ao natural, sem açú
elhorqualidade.
car. Acondicionado em
1
4
65,00 PT
COPOBO M
COPOBO M R$ 5,10 R$ 331,5000 R$ 6,15 R$ 399,75 R$ 68,25
Descrição:CO PO DESCART AVEL 200 ML PCT Produto para o consumo de água, refrigerante, etc. Aprovadopela A BNT Norma NBR 14.865. Embalagem: contém 100 un idades de 200 ml.
1
5
2.000,00 UN
4 ESTAÇO ES
SABORE S VARIAD O S
R$ 2,92
R$ 5.840,0000 R$ 3,49 R$ 6.980,00 R$ 1.140,00
Descrição:PI
identificação d
COLE DE FRU
o sabor, devend
TAS Produto congelado, el
o atender às normas sanitária
aborado com polpa de f
s vigentes, comqualidade
ruta, peso líquido de 60g, em sab
de marca igual ou superior à Quat
ores abacaxi, uva e limã
ro Estações.
o, acondicionado em embal
agem individual, íntegra
e lacrada, contendo a
1
6
35,00 CX
FINI
FINI R$ 9,44 R$ 330,4000 R$ 11,83 R$ 414,05 R$ 83,65
Descrição:B
pacotinhos co
ALAS DE GELA
m 15gramas cad
TINA BEIJO Coloridas, div
a.
ertidas, ricas em todos o s detalhes e, é claro, deliciosas, fo rmato de beijo meia esfer a, na cor rosa com branco, sa bor de morango. Embala das em pacotinhos, 12

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