DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
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Acompanhar o funcionamento, manutenção e utilização adequada dos equipamentos laboratoriais, reagentes, insumos e materiais necessários ao desenvolvimento das atividades.
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Participar das ações de vigilância em saúde, investigação epidemiológica, monitoramento de agravos e programas de prevenção e controle de doenças, conforme as necessidades do serviço.
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Emitir pareceres técnicos, relatórios, laudos laboratoriais e demais documentos relacionados às atividades profissionais, observando a legislação vigente.
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Registrar de forma completa, legível e fidedigna todas as informações técnicas, exames realizados, resultados obtidos e procedimentos adotados nos sistemas oficiais de informação, registros laboratoriais e demais instrumentos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Participar do planejamento, execução, monitoramento e avaliação de programas, projetos, protocolos, campanhas, comissões, reuniões técnicas e atividades de educação permanente promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Atuar de forma integrada com as equipes multiprofissionais, contribuindo para a qualidade da assistência e para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Cumprir os protocolos técnicos, normas sanitárias, princípios éticos, legislação profissional, normas de biossegurança, segurança do trabalho e controle de qualidade aplicáveis ao exercício da função.
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Zelar pela conservação dos equipamentos, materiais, insumos e patrimônio público utilizados no exercício de suas atividades.
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Executar outras atividades correlatas à área de atuação ou que lhe sejam atribuídas pela chefia imediata, desde que compatíveis com sua formação profissional e legislação vigente.
Publicado por: Luana Bittencourt Cardoso de Melo Código Identificador: A589153A
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ PORTARIA Nº 167, 10 DE SETEMBRO DE 2026
― Divulga o Resultado das Propostas Habilitadas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Multiáreas – Seleção de Projetos Artísticos e Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022)‖
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 95, de 6 de julho de 2026;
RESOLVE
Art. 1º Fica divulgado o Resultado das Propostas Habilitadas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Multiáreas – Seleção de Projetos Artísticos e Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022).
Art. 2º Tendo em vista a ausência da fase de recurso em razão da habilitação de todas as propostas, o cronograma do certame sofrerá alterações, devendo os (as) proponentes abaixo relacionados (as) comparecer à sede da FUNDARTE, à avenida Constantino Pinto, n.º 400, Centro, no horário de expediente (12 às 18horas) entre os dias 21 e 25 de setembro de 2026 para firmar Termo de Execução Cultural.
| PROTOCOLO | PROPOSTA | CAMPO DE ÁREAS | SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF/ CNPJ |
VALOR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17520-583530 | MULTIAÉREO | AUDIOVISUAL | PRODUÇÃO AUDIOVISUAL |
SILVÉRIO EMILIANO DE GUSMÃO JÚNIOR |
*.850.096- |
R$ 25.00,00 |
| 17520-586552 | SKIPPER SHELBY 2 – ENTRE O CÉU E A TERRA |
LINGUAGENS ARTÍSTICAS |
LITERATURA | JOÃO MARCELO DE ANDRADE CARVALHO |
*.917.746- |
R$ 17.500,00 |
| 17520-589867 | EVALDO CALCAGNO POR ABRAKADABRA | ECONOMIA CRIATIVA/ SOLIDÁRIA |
ARTESANATO |
NEILA MARIA DA CONSOLAÇÃO STOQUE |
*.618.007- |
R$ 17.500,00 |
| 17520-592084 | SHOW SWING DO BRASIL – RAIZ ANCESTRAL |
LINGUAGENS ARTÍSTICAS |
MÚSICA |
EDITH CAROLINA TAVARES DE PAULA |
*.712.206- |
R$ 17.500,00 |
| 17520-593084 | NÓS FAZEMOS! ATELIER ECOLÓGICO COMPARTILHÁVEL NA CASA ECCOS |
ECONOMIA CRIATIVA/ SOLIDÁRIA |
ÁREAS CULTURAIS INTEGRADAS |
27.186.483 RAFAELA FERNANDES DA SILVA |
27.186.483/0001-17 |
R$ 17.500,00 |
| 17520-594150 | ACERVO O SOM QUE SE VÊ | LINGUAGENS ARTÍSTICAS |
ARTES INTEGRADAS |
51.672.647 EVELINE MURER FRAGA | 51.672.647/0001-09 | R$ 17.500,00 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 10 de setembro de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por: Luiz Gustavo Vilela Código Identificador: 6A9DD5FB
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ PORTARIA Nº 168, 10 DE SETEMBRO DE 2026
― Divulga o Resultado das Propostas Habilitadas no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais – Seleção de Projetos Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022)‖.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 95, de 6 de julho de 2026;
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 466