DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a lista de servidores designados como ―Conferentes‖, responsáveis pela conferência dos processos de pagamento, na via física e digital, em suas respectivas Unidades, conforme instituído pela Instrução Normativa CGM nº 01/2025.
Art. 2º A lista de conferentes de processos de pagamento passa a ter a seguinte composição:
| Secretaria/Superintendência | Nome | Matrícula |
|---|---|---|
| Chefia de Gabinete | 1) Cristiane Alves de Almeida 2) Leda Maria Pereira Miguel |
1) 23282 2) 23385 |
| Controladoria Geral do Município | 1) Claudinei Antônio da Silva 2) Alexandre José Lopes |
1)13754 2)13068 |
| Procuradoria-Geral do Município | 1) Jéssica Suellen Narciso 2) Débora Magalhães 3) Gabriele de Brito Oliveira |
1)23416 2)23576 3)20186 |
| Secretaria Municipal de Saúde | 1) Josymara Alves Vilela 2) Cristiane Aparecida da Silva 3) Iris Caroline Cruz de Oliveira Silva 4) Pricila dos Santos Tobias 5) Miriã dos Reis Lima da Silva 6) Letícia Barbosa da Silva |
1) 16193 2) 23638 3) 24337 4) 24537 5) 23451 6) 23361 |
| Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento | 1) Ana Beatriz Vilela 2) Mariana Gessi Camargo 3) Kelly Cristina Silva de Rezende 4) Carlos Henrique Rosa |
1) 22711 2) 22603 3)13110 4)19313 |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | 1) Camila Carvalho Mendonça 2) Suellen do Couto Machado 3) Flávia Claudiane de Souza |
1) 23073 2) 17421 3) 25047 |
| Secretaria Municipal de Finanças | 1) Fernanda de Jesus de A. Faria 2) Edmara Domingues Beraldo |
1) 6275 2) 23789 |
| Secretaria Municipal de Comunicação Social, Lazer e Turismo | 1) Bruna Shayane Iwata Pereira Bonafé 2) Paulo Henrique Peixoto Joanni 3) Lívia Assis Joanni |
1) 23367 2) 23786 3) 25153 |
| Secretaria Municipal de Educação | 1) Andressa Openheimer Ribeiro 2) Lucilene Garcia Fernandes 3) João Batista Machado |
1) 22344 2) 17558 3) 12449 |
| Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas | 1) Maria Rita Junho Giovanini 2) Ana Paula do Nascimento S. Couto 3) Ludmilla Thais Cabral Silva |
1) 22209 2) 8725 3) 24929 |
| 1) Rosangela Aparecida Berti da Silva 2) Isadora Caroline da Mata |
1) 13780 2) 22928 |
|
| Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos | 3) Patrícia Andrea Dias | 3) 23058 |
| , | 4) Raiana Lídia Silva Sena |
4) 23431 |
| 5) Alessandra Cristina Garcia | 5) 8863 | |
| Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente | 1) David Eriberto de Souza 2) Ludmila Laudares |
1) 15995 2) 24521 |
| Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes | 1) Rosemere Aparecida Fortes Bessa da Silva 2) Vitória Malvinni da Silva Ferreira |
1)16661 2) 24750 |
| Secretaria Municipal de Políticas Sociais | 1) Alexandre Marciano de Paula 2) Cláudia Maria Guerzoni Filho 3) Cláudia Mendes da Silva 4) Érika dos Santos Pereira Ferreira 5) Heitor Novais Pereira 6) Priscila Alves Rosa Ramos 7) Luciana de Souza Merlo |
1) 24172 2) 16300 3) 6336 4) 17871 5) 24230 6) 12935 7)19235 |
8) Paulina Araújo da Silva |
8)16181 |
|
| Secretaria Municipal de Administração | 1) Luciana Euvira Toledo M. Ribeiro 2) Túlio Justiniano de Almeida |
1) 25004 2)24160 |
| Secretaria Municipal de Cultura | 1) Zuleima Kallás Andare Basic 2) Milaine Ferreira de Souza |
1) 19600 2) 23522 |
| Secretaria Municipal de Esportes | 1) Michael Ricieri da Silva Soares 2) Sissi Kallas Ribeiro |
1) 24134 2) 24081 |
| Secretaria Municipal de Segurança Pública | 1) Maria Eduarda Silveira Moreira 2) Lívia Carvalho Mendes Fernandes |
1) 24749 2) 24516 |
| Secretaria de Licitações e Contratações Públicas | 1) Júlio Cassio de Oliveira | 1)17431 |
| Superintendência de Proteção e Cuidado Animal | 1) Tatiane Cristina Moreira da Silva | 1) 24163 |
Art. 3º É responsabilidade do (a) conferente nomeado (a) verificar a conformidade dos processos de pagamento, na via física e digital, no que concerne à:
I) Documentação e sua ordem física, conforme art.11 da IN CGM 01/2025;
II) Assinaturas, conforme requeridas em todos os documentos;
III) Atesto em notas fiscais, planilhas de medição ou demais documentos de controle, conforme requerido;
IV) Datas e prazos de validade, em especial de atas ou contratos e CND‘s, que devem estar vigentes até a data do pagamento; V) Conferir o histórico do objeto na ordem de compra, empenho, liquidação e capa do processo.
Parágrafo único. No caso de inconformidades nos processos analisados, além das demais disposições no art. 12 da IN 01/2025, o conferente dará ciência ao servidor responsável pelo trâmite para os ajustes devidos, inclusive no processo digital, se for o caso.
Art. 4º Ficam revogadas a Portaria n° 28/2026 e as anteriores, que tratam da atualização da lista de Conferentes.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitadas as datas de designação solicitadas por cada Unidade.
Pouso Alegre, 10 de setembro de 2026.
HAMILTON FERNANDES DE MAGALHÃES
Controlador-Geral do Município
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