Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 11/09/2026 · pág. 1

DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE

Diretoria 2026-2029

Conselho Diretor

Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA

1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Credenciada: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA DR RAUL CARNEIRO , inscrita no CNPJ nº. 76.591.569/0001-30.

Objeto: Credenciamento de instituições hospitalares especializadas, com comprovada experiência em neurologia pediátrica, telemedicina, para execução do programa Teleneuro, no âmbito do CIMCERO. Valor: Tabela de Preços Fixos do Consórcio constante no processo administrativo nº. 1-342/2026.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Embasamento Legal: Artigo 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021, no artigo 3º, inciso I do Decreto nº. 11.878/2024, no Edital de Chamamento Público nº. 004/SUPEL/CIMCERO/2026 na Portaria nº. 006/2023/CIMCERO e na Decisão Administrativa ID115189.

Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO

Publicado por: Bruna Moura de Freitas Código Identificador: B441ACFA

Conselho Fiscal

Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE

Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS

Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA

Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D´OESTE EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12-2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Suplente: EDER DA SILVA

Termo de DISPENSA de Licitação nº 12/2026

Suplente: EZEQUIEL SALDANHA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 216/2023

======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012

Conselho Diretor

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE - RO CNPJ: 15.865.017/0001-89

Presidente: LAERTE GOMES

Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza

Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura

Conselho Fiscal

Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]

FORNEDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ 61.198.164/0001-60

OBJETO: Renovação de Seguro Automotivo anual (código Catser: 906 – SEGURO GARANTIA), veículo Oficial do Poder Legislativo, FORD RANGER XLS 2.2, placa RSY-9A68.

VALOR TOTAL DA DESPENSA: R$ 8.261,77 (oito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos)

Base Legal: Art. 72 e 75, II, Lei 14133/21 c/c Resolução nº 007/2025CMAFO.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.

Alta Floresta D’Oeste - RO, 10 de setembro de 2026.

ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROCURADORIA ERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026

Termo de Credenciamento nº. 003/2026

Credenciante: CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 02.049.227/0001-57.

NATÃ SOARES DA CRUZ Presidente da Câmara

WALLASCLEY NOGUEIRA PIMENTA Diretor Administrativo

Publicado por: Darlene Lopes Haese Código Identificador: 6B7BB8BB

CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D´OESTE PORTARIA 29/2026

www.diariomunicipal.com.br/arom 1