DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
Unidade: M²
Quantidade: 200 Valor Unitário: R$ 160,00 Valor Total: R$ 40.000,00
Leia-se:
Item 23 – SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PELÍCULA LEITOSA/JATEADA PARA VIDROS
Unidade: M² Quantidade: 200 Valor Unitário: R$ 160,00 Valor Total: R$ 32.000,00
A presente retificação decorre de erro material na indicação do valor total do item 23, uma vez que o cálculo correto corresponde a: 200 m² × R$ 160,00 = R$ 32.000,00.
Ressalta-se que o valor global estimado da contratação permanece em R$ 371.913,40 , não havendo alteração do quantitativo ou do valor unitário estabelecido para o item.
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Termo de Referência.
.
Alta Floresta D’Oeste - RO, 10 de SETEMBRO de 2026.
VALDEILSON ALVES DE MOURA Área Técnica – Matrícula 6136 SEMSAU / Alta Floresta D’Oeste / RO
Publicado por: Valdeilson Alves de Moura Código Identificador: F73ADF49
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2.199/2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI Nº 2.199/2026
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº. 2092/2025, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia aprovou e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte:
LEI
Art. 1º. – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no Orçamento vigente no valor de R$ 247.000,00 (Duzentos e quarenta e sete mil reais) para atender a Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO, observando as classificações funcionais, programáticas e econômicas a seguir:
SUPLEMENTAÇÃO:
| Órgão/ Unidade – 01.001 – Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste. | R$ 24700000 |
|---|---|
| Proj/Ativ. 01.031.0001.2001 –Manutenção das Atividades Legislativas. | ., |
| 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais | R$ 220.000,00 |
| 33.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação | R$ 27.000,00 |
| TOTAL | R$ 247.000,00 |
Total de Suplementação--------------------R$ 247.000,00
Art. 2º. – Para cobertura do crédito serão utilizados recursos de que trata o art. 43, § 1, inciso III da Lei Federal 4.320/64, por Anulação de Dotação Orçamentaria no orçamento, do valor de R$ 247.000,00
(Duzentos e quarenta e sete mil reais) para atender a Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO
REDUÇÃO:
| Órgão/ Unidade – 01.001 – Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste. |
R$ 247.000,00 |
|---|---|
| Proj/Ativ. 01.031.0001.2001 –Manutenção das Atividades Legislativas. | |
| 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas | R$ 247.000,00 |
| TOTAL | R$ 247.000,00 |
Total de Redução-----------------------------------R$ 247.000,00
Art.3º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário.
Paço Municipal Izidoro Stédile, trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
GIOVAN DAMO
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Paulo Fogaça Hryniewicz Código Identificador: B4B82369
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 39/2026/SEMSAU
PORTARIA Nº 39/2026/SEMSAU
27 de agosto de 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme instrução normativa 31/2026 e o artigo 117 da Lei 14.133/2021. RESOLVE,
Art. 1º - Designar a servidora FABIO VALÉRIO DA CUNHA, matrícula 4187, ocupante do Cargo de Coordenador de Assistência Farmacêutica, para desempenhar a função de FISCAL do Contrato abaixo relacionado:
| CONTRATO | OBJETO | EMPRESA CONTRATADA |
|---|---|---|
| 55/2026 | Locação de Imóvel pertencente ao Sr. Nelcides da Silva, localizado na Av. Minas Gerais c/ Rua Tancredo Neves, nº 4091, cidade de Alta Floresta D’Oeste, destinado à implantação da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF e Almoxarifado de Medicamentos da Secretaria Muicipal de Saúde |
NELCIDES DA SILVA MERCEARIA ME |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alta Floresta D’Oeste/RO, 27 de agosto de 2026
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal De Saúde Portaria n.275/2026/GAB
Publicado por: Paola Kimberle Inacio Caciano Código Identificador: 3604B868
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica , resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
www.diariomunicipal.com.br/arom 6