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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 11/09/2026 · pág. 7

DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

a)Processo Nrº : 920/2026
b)Licitação Nrº : 138/2026
c)Modalidade : Dispensa:
d)Data Homologação : 10/09/2026
e) Objeto Homologado : Aquisição de Materiais Permanentes e Aparelhos Hospitalar, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, que será direcionado ao
Hospital Municipal Vania e Vanessa Fuzari, (CNES 2679477),
Proposta n° 07021/2025-06, SEI 0005.003016/2025-91

Fornecedor: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ/CPF: 34.680.592/0001-51 Valor Total Homologado - R$ 32.184,00

ALTA FLORESTA D’OESTE, 10 de setembro de 2026.

MARCEL LEME CRISTALDO

Fornecedor: JIRAUTO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 04.233.946/0001-59 Valor Total Homologado - R$ 2.869,64

ALTA FLORESTA D’OESTE, 10 de setembro de 2026.

MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Valdeilson Alves de Moura Código Identificador: 83C3BEC1

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

Secretário Municipal

Publicado por: Samara Dos Santos Dutra Código Identificador: 3FEDC44A

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO EXONERAÇÃO SELETIVO Nº 387/2026

DECRETO Nº 387/2026

PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/ 2026

O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, à vista do Parecer Referencial exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, nestes termos:

a)Processo nº : 1238/2026
b)Licitação nº : 189/2026
c)Modalidade : Dispensa
d)Data Homologação : 10/09/2026
e) Objeto Homologado : Contratação de concessionária autorizada, visando à realização da
5ª (QUINTA) REVISÃO PERIÓDICA - 100.000 KM DO
VEÍCULO I/M.BENZ 417 JI MICRO PRINTER, PLACA
THM5G31, CHASSI 8AC907643SE257187. Dispensa de Licitação
em conformidade com o Art. 75, IV, a, da Lei nº 14.133/21.

Fornecedor: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS RONDONIA LTDA CNPJ/CPF: 11.567.074/0004-73 Valor Total Homologado - R$ 5.228,41

ALTA FLORESTA D’OESTE, 10 de setembro de 2026.

MARCEL LEME CRISTALDO

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Valdeilson Alves de Moura Código Identificador: E7E4F455

PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/ 2026

O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, à vista do Parecer Referencial exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, nestes termos:

a)Processo nº : 1243/2026
b)Licitação nº : 190/2026
c)Modalidade : Dispensa
d)Data Homologação : 10/09/2026
e) Objeto Homologado : Contratação de concessionária autorizada, visando à realização da 4ª
(QUARTA) REVISÃO PERIÓDICA – 80.000 KM - DO
VEÍCULO I/FIAT SCUDO CARGO 2.2 MOD AMB, PLACA
UAL8G99,
CHASSI
9VCVPFC35SA007691.
Dispensa
de
Licitação em conformidade com o Art. 75, IV, a, da Lei nº
14.133/21.

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 10 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR TERMINO DE CONTRATO DE CANDIDATOS CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

D E C R E T A

Art. 1º Ficam EXONERADOS POR TERMINO DE CONTRATO os servidores abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024, publicado no site oficial do Município, Diário Oficial da AROM, Átrio Público da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis.

CARGO/FUNCÃO: Fisioterapeuta CARGA HORÁRIA: 40h NOME: Lucas Alexandre de Oliveira DATA TÉRMINO: 16/09/2026

CARGO/FUNCÃO: Técnico em Enfermagem CARGA HORÁRIA: 40h NOME: Deisiane Coradi do Rego DATA TÉRMINO: 19/09/2026

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais e financeiros a partir das respectivas datas de término dos contratos, conforme estabelecido no art. 1º.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 80E4D69D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO EXONERAÇÃO SELETIVO Nº 388/2026

DECRETO Nº 388/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 10 de setembro de 2026.

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