DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICAÇÃO
3.1. As partes declaram ratificadas todas as disposições do contrato original, exceto aquelas expressamente alteradas por este Termo Aditivo. 3.2.O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura e será publicado conforme a legislação aplicável.
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Santana de Cataguases MG, 10 de setembro de 2026
MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
Contratante
ALUGCLIN COMERCIO LTDA
CNPJ: 23.163.467/0001-58 Contratada
TESTEMUNHAS:
Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 541E3D57
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 132/2022 - PREGÃO Nº 42/2022
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Extrato do Termo de Renovação Contratual. Contrato nº 132/2022, Processo Administrativo nº 433/2022, Pregão Presencial nº 042/2022. Objeto do Processo : Pregão para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas de Jiu-jitsu e defesa pessoal, destinadas aos servidores da Guarda Civil Municipal, integrando as atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, e para atividades desenvolvidas pelas oficinas de convivência sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social por um período de 12 meses. Vigência: 01 de Agosto de 2026 a 31 de Julho de 2027. Reajuste: Nos termos do artigo 65, § 8º, c/c artigo 40, inciso XI da Lei de Licitação nº 8.666/93, e conforme documentos acostados aos autos do processo, fica estabelecido o reajuste para o período, com base no índice oficial INPC aferido pelo IBGE. Renovação: Nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei de Licitação nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, fica renovado o Contrato nº 132/2022 atualizado, firmados mediante Pregão Presencial nº 042/2022, em razão da renovação contratual, ficando da seguinte forma:
| Código do item |
Descrição Parcial | QT Contratada | Valor Unitário | Valor Unitário Reajustado | Percentual do Reajuste | Valor Total da Renovação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 59964 | Instrutor de Artes Marciais | 1.250 | R$ 79,76 | R$ 83,21 | 4,32708% | R$ 104.012,50 |
O valor total da Renovação Contratual está estimada em R$ 104.012,50 (cento e quatro mil, doze reais e cinquenta centavos) do Contrato 132/2022, oriundo do Pregão Presencial nº 042/2022.
Em favor da Contratada: RODRIGO FRANCISCO TEIXEIRA 06697787619 .
Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. O presente termo de renovação contratual passa a vigorar a partir de 01/08/2026.
MARCELA ELIANE DA SILVA ARANTES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Órgão Gerenciador do Contrato
JOÃO PAULO ALVES BUENO
Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil Órgão Gerenciador do Contrato
São Sebastião do Paraíso/MG, 01 de Agosto de 2026.
Publicado por: Helcio Ribeiro de Andrade Filho Código Identificador: C3A6C9C0
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
MUNICÍPIO DE ABAETÉ
MUNICÍPIO DE ABAETÉ – PODER EXECUTIVO – NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO - PROVIDÊNCIAS
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 518