Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 11/09/2026 · pág. 39

DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: 32988CAC ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Campo Novo de Rondônia/RO, 10 de Setembro de 2026.

[Assinado Eletronicamente]

LOANA DE ASSIS COSTA Agente de Contratação - Port. 738/2025

Publicado por: Loana de Assis Costa Código Identificador: D8BE938C

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES EXTRATO DO CONTRATO N° 149/2026

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2026

com base no Artigo nº 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21

O Município de Campo Novo de Rondônia, em conformidade com Art. 75º, Inciso II, e § 1º, Incisos I e II, em conjunto Art. 105º e 176º, Inciso I do Paragrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa para Aquisição de gênero alimentício, “Café puro em pó”, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD da Prefeitura de Campo Novo de Rondônia/RO.

Eventuais interessados apresentar Propostas de Preçosno prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração julgará a mais vantajosa.

LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 16/09/2026 ÀS 10h00min. (horário local)

As propostas deverão ser entregues presencialmente no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia , situado na Av. Tancredo Neves, nº 2250, Setor 02, ou encaminhadas para o e-mail [email protected], dentro do horário de expediente administrativo (das 07h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira), até o prazo limite estabelecido.

O Termo de Referência e seus anexos para contratação encontram-se disponíveis no Portal De Transparênciahttps://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia /servicos/index.php?link=aplicacoes/protocolo/viewproc&PkProcesso =35810&pag=1&limit=10e site oficial da Prefeiturahttps://camponovo.ro.gov.br/via links.

Código de Identificação dos documentos referenciados em processo REQUISIÇÃO INTERNA DE MATERIAL OU SERVIÇO 2 de 12/08/2026 (ID 628941), DFD - Formalização de Demanda 11 de 17/08/2026 (ID 630455), DESPACHO DECISÓRIO SOBRE A DEMANDA 2 de 17/08/2026 (ID 630496), Despacho Financeiro e Contábil 01 de 27/08/2026 (ID 634950), DECISÃO ADMINISTRATIVA 01 de 08/09/2026 (ID 639360), Termo de Referencia Retificado 001 de 09/09/2026 (ID 639581), Quadro Comparativo 002 de 10/09/2026 (ID 640212), Relatório 002 de 10/09/2026 (ID 640220), Checklist 001 de 10/09/2026 (ID 640253).

Requisitos mínimos para participação (documentos de habilitação) (ID 640257).

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Atenção ao item 16. do Termo de Referencia Retificado 001 de 09/09/2026 (ID 639581), especificação aos CRITÉRIOS DE CONFORMIDADE DA PROPOSTA.

Registra-se que a media dos valores obtidos foi de acordo com pesquisas de preços, compondoQuadro Comparativo 002 de 10/09/2026 (ID 640212), onde se obteve MÉDIA, estimando total de R$ 2.963,00 (dois mil, novecentos e sessenta e trêsreais ).

Processo Gerenciador nº 01675/2026. Órgão Gerenciador: SEMAD.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11-1019/2025 Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia/RO.

Contratada: TIAGO RIBEIRO COSTA CNPJ n° 61.780.043/000121.

Edital N° 012/2025 (ID 495397), Ata n° 042/2025(ID 506300).

Objeto: FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES , PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.(ID 483259), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total do Contrato: R$ 46.349,80(quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura : 03 de setembro de 2026.

Dotação Orçamentária: Ação Programática:02.05.05.10.301.0011.2105.0000 Manutenção da Atenção Primária em Saúde - APS Elemento de Despesa:3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica Fonte de Recurso:15.1.500 004.002 SAUDE 15% Ficha:274. Ação Programática:02.05.05.10.301.0011.2105.0000 Manutenção da Atenção Primária em Saúde - APS