DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
Publicado por: Paulo Matheus Santos Araujo Código Identificador: 7E6A4387
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL CONVOCAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ASSINAREM O TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 001/VOLUNTÁRIO/SEMAST/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7242GP/2026
DECRETO Nº 7242/GP/2026 de 10 de setembro de 2026
A Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho-SEMAST, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Processo Administrativo em tramitação perante a Prefeitura Municipal, com base nos dispositivos da Lei Municipal 1867/2023 e a lei 2121/2025, que “Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Pública do Município de Buritis”, torna público a Convocação de voluntário para assinar o Termo de Adesão e Compromisso, mediante a homologação final, para atuarem nos departamentos, designada pela SEMAST, a mesma deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da secretaria, situada na Rua São Lucas, 2476, setor 06, 1º andar, no prazo máximo de 02(dois) dias úteis a contar da data de publicação, munidos dos documentos conforme abaixo.
Prazo para comparecimento: até o dia 14/09/2026.
Área de Atuação : AUXILIAR DE OFICINAS EM ARTES
| Ordem de Classificação Nº de Inscrição |
Nome |
|---|---|
| 1º 02 |
Edna Lauback da Silva |
| Área EXPR |
de Atuação: AUXILIAR ESSÃO CORPORAL |
DE | FACILITADOR | DE |
|---|---|---|---|---|
| Ordem Classific |
de ação Nº de Inscrição Nome |
|||
| 1º | 01 Elizangela Mo |
reira dos | Santos |
Área de Atuação : AUXÍLIAR NAS VISITAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
| Ordem de Classificação |
Nº de Inscrição |
Nome |
|---|---|---|
| 1º | 20 | Queila de Jesus Sales |
| 2º | 12 | Vanusa Ribeiro Matos |
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS :
a) 01 cópia da Carteira da Identidade ou Profissional;
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.477/GP/2026 de 10 de fevereiro de 2026.
D E C R E T A
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 13.300,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 683 - 12.361.1003.1215.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO...................R$ 3.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 684 - 12.361.1003.1216.0000 TODOS PELA EDUCAÇÃO..................R$ 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ficha: 298 - 99.999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA......................R$ -13.300,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
b) 01 cópia do CPF/MF;
c) 01 cópia do Título de Eleitor e Comprovante de estar quite com a justiça eleitoral;
d) 01 cópia do Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação);
e) 01 cópia do Comprovante PIS/PASEP;
f) Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pelas Unidades de Saúde Pública;
g) 01 Fotografia 3x4;
h) 01 cópia do Comprovante de conta bancária, caso não tenha, providenciar;
i) Caso o nome do candidato tenha sofrido alterações, o mesmo deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial (documento original);
Observação: No ato da assinatura do termo de adesão e compromisso do voluntário o mesmo deverá estar de posse dos documentos originais;
Buritis-RO, 10 de setembro de 2026.
SAIONARA VERÔNICA COSTA DE FARIA
Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho
Publicado por: Geany Costa Dias Código Identificador: 01ACF601
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: CC5419B5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2026
Processo Administrativo nº 390/2025 PARTES:
1)MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/SEMOSP
2)OA NICODEMOS LTDA CNPJ sob Nº 21.218.648/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da 3ª etapa de unidade de atenção especializada em saúde.
PRAZO :O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra da 3ºetapa prorrogada por 90 dias a partir 13/09/2026 até 11/12/2026.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO.
CACAULÂNDIA/RO, 10 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 38