DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 09/09/2026 às 11:43, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por Cleison Passos da Silva, ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, em 09/09/2026 às 11:51, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 625709 e o código verificador 7F5D1684.
Referência: Processo nº 1-850/2026. Docto ID: 625709 v1
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 140BC558
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 138, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora Magna de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matrícula nº 39519, lotada no Conselho Tutelar, desta Administração Municipal, 3 (três) diárias no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com desconto do auxílio alimentação referente a 3 (três) dias no valor de R$ 109,08 (cento e nove reais e oito centavos) de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando o valor líquido de R$ 1.390,92 (um mil, trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos), diárias destinadas a custear despesas com hospedagem, alimentação e demais gastos decorrentes de viagem à cidade de Porto Velho/RO, que será realizada no período de 14 a 17 de setembro de 2026, incluindo os deslocamentos de ida e retorno. A viagem tem como objetivo a participação da 2° Capacitação Sobre o Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolececentes (SIPIA-CT). A capacitação ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, em Porto Velho-RO, conforme Ofício (ID 523791) e Comprovante de Inscrição (ID 623794).
Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: O deslocamento será realizado por via terrestre, utilizando transporte rodoviário (ônibus).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 08 de setembro de 2026.
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 1D9EC04E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 139, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora Keila Bilac Jordão Marques, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matrícula nº 42684, lotada no Conselho Tutelar, desta Administração Municipal, 3 (três) diárias no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com desconto do auxílio alimentação referente a 3 (três) dias no valor de R$ 109,08 (cento e nove reais e oito centavos) de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando o valor líquido de R$ 1.390,92 (um mil, trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos), diárias destinadas a custear despesas com hospedagem, alimentação e demais gastos decorrentes de viagem à cidade de Porto Velho/RO, que será realizada no período de 14 a 17 de setembro de 2026, incluindo os deslocamentos de ida e retorno. A viagem tem como objetivo a participação da 2° Capacitação Sobre o Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolececentes (SIPIA-CT). A capacitação ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, em Porto Velho-RO, conforme Ofício (ID 623791) e Comprovante de Inscrição (ID 623800)
Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: O deslocamento será realizado por via terrestre, utilizando transporte rodoviário (ônibus).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 08 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 08/09/2026 às 09:25, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 624645 e o código verificador ED72251A.
Referência: Processo nº 1-2148/2026. Docto ID: 624645 v1
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 08/09/2026 às 09:25, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 624630 e o código verificador 65407272.
Referência: Processo nº 1-1413/2026. Docto ID: 624630 v1
Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 3AAB75B4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 143, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor Tertuliano Pereira Neto, ocupante do cargo de Controlador Geral, matrícula nº 40720, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Administração Municipal, 5 (cinco) diárias no valor total de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais), com desconto do auxílio alimentação referente a 5
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