DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

meses, para a futura e eventual aquisição de até 130 kits personalizados, destinados aos idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Processo Administrativo nº 1741/2026 . Valor total de R$: 43.205,50 (quarenta e três mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos). Data para recebimento de proposta às 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2026 ; data de início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026; horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e também no Portal da Transparência www.chupinguaia.ro.gov.br, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460.

CHUPINGUAIA, 10 de setembro de 2026

MAGNO B. S. FERREIRA

Pregoeiro

Publicado por: Ilson Mendes Siqueira Código Identificador: 470C7234

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 209/2022, 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o meio de transporte autorizado para o deslocamento do servidor GUSTAVO MATEUS SILVA DOS SANTOS, com destino ao Município de Ji-Paraná/RO, constante na Portaria de Diárias 148 de 09/09/2026 (ID 625768).

Parágrafo único. O deslocamento do servidor será realizado da seguinte forma:

I – ida: Micro-ônibus, placa RSX6H70, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SEMELJU; II – volta: ônibus rodoviário.

Art. 2º A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria faz-se necessária em razão da inviabilidade administrativa e econômica do retorno do servidor por meio do Micro-ônibus, placa RSX6H70, pertencente à frota da SEMELJU, considerando que a permanência do veículo no Município de Ji-Paraná/RO é necessária para realizar o posterior transporte de retorno dos demais servidores municipais, evitando, assim, custos adicionais decorrentes do deslocamento do veículo exclusivamente para o retorno do referido servidor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 09 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°376, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 071 de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao servidor FABIO CARLOS BURGEL, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura - SEMAPIN, empossado no regime estatutário em 30.10.2013, ocupante do cargo de Operador de Patrol, direito adquirido referente ao quinquênio 2013/2018, Licença Prêmio por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia 10 de setembro ao dia 24 de outubro de 2026. Art. 2° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 10/09/2026 às 09:08, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

DECRETO 376 de 10/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 625996 e CRC: F09E2134). Pág: 2/2

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 625996 e o código verificador F09E2134.

Docto ID: 625996 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 593C6E74

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Portaria de Diárias 150 de 09/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 625784 e CRC: 2945967F). Pág: 2/2

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 10/09/2026 às 08:07, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 625784 e o código verificador 2945967F.

Referência: Processo nº 1-415/2026. Docto ID: 625784 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 012938FE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 83 EM 09 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 2.394, de 31 de Maio de 2022, e Lei Municipal nº 2.406 de 11 de Julho de 2022.

RESOLVE

Art. 1º - ANULAR a PORTARIA DE DIÁRIA Nº 82 de 08 de Setembro de 2026 em desfavor dos servidora Gasiane Durval dos Santos, respectivamente.

Parágrafo Único - A Portaria supramencionada está sendo anulada pelo motivo assinatura incorreta com cargo e função incorreta. . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 09 de setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 150, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

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