Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 11/09/2026 · pág. 58

DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

necessidades da Polícia Militar Mirim, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0089/26, Proc. Adm. Nº 0597/2026

DA DOTAÇÃO:

02.14.00 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 09 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora do Município

08.243.0045.2308.0000 – POLÍCIA MILITAR MIRIM

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

NOTA DE EMPENHO Nº 3549 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

VALOR: R$ 4.630,00 (quatro mil, seiscentos e trinta reais)

DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 09 de setembro de 2026

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 33461460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK, PROCURADOR MUNICIPAL, em 10/09/2026 às 09:36, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 908091 e o código verificador 41A4BCAA.

Referência: Processo nº 4-597/2026. Docto ID: 908091 v1

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 33461460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK, PROCURADOR MUNICIPAL, em 10/09/2026 às 09:36, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 908081 e o código verificador 41109EC7.

Referência: Processo nº 4-597/2026. Docto ID: 908081 v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 25AF2DFA

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0259-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0259/26 DAS PARTES:

-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA.

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 447864AA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026/SRP MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal nº 23 de 06 de janeiro de 2025, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Por Lote. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a Formação do Registro de Preços , pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de óleo diesel S-10, gasolina automotiva comum e ARLA-32, destinados ao abastecimento e à manutenção operacional da frota vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Processo Administrativo nº 1616/2026 . Valor total de R$: 242.954,62 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Data para recebimento de proposta às 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2026 ; data de início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2026; horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e também no Portal da Transparência www.chupinguaia.ro.gov.br, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460.

RALSON M. LIMA EIRELI

CHUPINGUAIA, 10 de setembro de 2026

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, conforme recursos oriundos da Emenda Impositiva nº 004, destinados ao atendimento das necessidades da Polícia Militar Mirim, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0089/26, Proc. Adm. Nº 0597/2026

DA DOTAÇÃO:

02.14.00 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SINDOVAL GONÇALVES Pregoeiro

Publicado por: Ilson Mendes Siqueira Código Identificador: 47FE3568

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026/SRP MODO DE DISPUTA ABERTO EXCLUSIVO MEI, ME E EPP

08.243.0045.2308.0000 – POLÍCIA MILITAR MIRIM

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

NOTA DE EMPENHO Nº 3550 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

VALOR: R$ 4.870,00 (quatro mil, oitocentos e setenta reais)