DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

• 01 (um) 01 (um) Distribuidor de calcário , fertilizantes e composto orgânico com capacidade para 2.500 kg ou 1,4 m³ , equivalente técnico ou de melhor qualidade e superior, com as especificações mínimas: com pneus novos 7.50/16 , rodado simples , com caçamba de metal, com fundo dosador inox ou metal, peso mínimo do equipamento 1.050 kg, com as seguintes dimensões 3950 x 1790 x 1640 (c x l x a), esteira de precisão de 40 cm confeccionada em ferro, largura de distribuição mínima 7 a 14 metros, área de aplicação 100 a 21600 (l/ha), vazão regulável (l/min) 15 a 2400, deverá vir acompanhado de cardan e pé de apoio, potência no motor do trator 50 cv, ponta de eixo aparafusado, equipamento devidamente certificado de acordo nr 12, pneus para transporte, profundidade de trabalho de 120 a 200 mm, mancais com vedação duo cone, pintura pu, peso mínimo 1400 kg, potência requerida no trator de máxima de 75 cv, quadro com as seguintes dimensões ld 4 mts e le 3,10 mts, equipamento devidamente certificado de acordo nr 12 .Tombamento: 14919.

• 01 (uma) Grade aradora 14 discos com controle remoto hidráulica, equivalente técnico ou de melhor qualidade e superior, com as seguintes especificações: equipada com 14 discos recortados 14x26x6, largura de trabalho 1.500mm, espaçamento entre os discos de mínimo de 230mm, com sistema de pneus para transporte, profundidade de trabalho de 120 a 200 mm, mancais com vedação duo cone, pintura pu, peso mínimo 1400 kg, potência requerida no trator de máxima de 75 cv, quadro com as seguintes dimensões ld 4 mts e le 3,10 mts, equipamento devidamente certificado de acordo nr 12. Tombamento 14951.

Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA RODRIGUES MAGALHAES, AGENTE ADMINISTRATIVO, em 10/09/2026 às 10:54, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 908193 e o código verificador 6E8F9EC5.

Publicado por: Rosangela Alves de Lima Código Identificador: AE1C4E0A

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0199/26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0199/26

DAS PARTES:

• FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

• CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI

QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOTES:

para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento de atividades, a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Chupinguaia/RO.

LOCAL PARA INSCRIÇÃO/ENTREGA DOS ENVELOPES:

Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 15 de outubro de 2026 , as 09:00 horas (horário de Rondônia), na Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CCP, no endereço: Rua Jorge Teixeira nº 1001 - Bairro: Setor 10, CEP: 76990-000, Chupinguaia/RO, ou através do e-mail: [email protected]. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI até a data limite de 15 de outubro de 2026 , as 09:00 horas (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de reunião da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, no endereço já descrito.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CCP (endereço acima mencionado).

Chupinguaia/RO, 10 de setembro de 2026.

CLAUDIA RODRIGUES MAGALHÃES Presidente da CCP

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde Clemente Meurer – Distrito de Boa Esperança através da emenda parlamentar nº 008 Artigo 43 - LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0004/26, Proc. Adm. Nº 0000000047/2026

DA DOTAÇÃO:

02 - PODER EXECUTIVO

08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0038.2297.0000 - CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4 - DESPESAS DE CAPITAL

001 - OUTROS DIVERSOS

VALOR: R$ 6.785,00 (seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais)

DO PRAZO : 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 10 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora do Município

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 30CD3FF7

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0258-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0258/26 DAS PARTES:

• -PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

• CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, conforme recursos oriundos da Emenda Impositiva nº 004, destinados ao atendimento das

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