DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS – GAC, INCLUINDO ATIVIDADES DE CAMPO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS (AVALIAÇÃO PRELIMINAR E PROJETO TÉCNICO DE ENCERRAMENTO) PARA AS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO INADEQUADAS DE RESÍDUOS (LIXÕES) DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NO ÂMBITO DO CISAN CENTRAL/RO.

O Prefeito do Município de Cujubim/RO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 ,

CONSIDERANDO:

• a regular condução do certame pelo Agente de Contratação;

• a conclusão de todas as fases do procedimento;

• a inexistência de pendências recursais;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

• a vantajosidade da proposta vencedora;

RESOLVE:

JOÃO BECKER Prefeito Municipal

Publicado por: Janderson Correia da Silva Código Identificador: 3BC8AC14

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº: 1048/2026. Dispensa Eletrônica nº 009/2026

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Potes de Sorvete, Picolés, cascão e pazinhas) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.

O Prefeito do Município de Cujubim/RO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 , CONSIDERANDO:

• a regular condução do certame pelo Agente de Contratação;

• a conclusão de todas as fases do procedimento;

• a inexistência de pendências recursais;

• a vantajosidade da proposta vencedora;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR o objeto da Dispensa Eletrônica nº 009/2026 às empresas:

Empresa:61.475.676 JANETE SANTOS ALVES OLIVEIRA CNPJ:61.475.676/0001-26 Vencedora do Lote1 - 2 - 3 - 5 -Valor total adjudicado : R$ 15.296,56 .

Empresa:CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÕES LTDA CNPJ:42.009.468/0001-97

Vencedora do Lote 4 -Valor total adjudicado : R$ 5.697,78 Valor total adjudicado:R$20.994,34

(Vinte Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais Trinta e Quatro Centavos).

II – HOMOLOGAR o resultado da licitação, reconhecendo a legalidade e legitimidade dos atos praticados.

III – AUTORIZAR a adoção das providências subsequentes, inclusive:

• convocação do adjudicatário;

• assinatura da Ata de Registro de Preços ou do contrato, conforme o caso.

Cujubim/RO, 10 de Setembro de 2026.

JOÃO BECKER

Prefeito Municipal

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: DAD00869

I – ADJUDICAR o objeto da Dispensa Eletrônica nº 010/2026 às empresas:

Empresa: JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 13.287.059/0001-54

Vencedora do Lote 1 - Valor total adjudicado : R$ 16.740,00 . Valor total adjudicado: R$ 16.740,00

(Dezesseis Mil Setecentos e Quarenta Reais).

II – HOMOLOGAR o resultado da licitação, reconhecendo a legalidade e legitimidade dos atos praticados.

III – AUTORIZAR a adoção das providências subsequentes, inclusive:

• convocação do adjudicatário;

• assinatura da Ata de Registro de Preços ou do contrato, conforme o caso.

Cujubim/RO, 27 de Julho de 2026.

JOÃO BECKER Prefeito Municipal

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: 71109084

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 32, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 32, de 10 de setembro de 2026.

O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a realização do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - EDITAL N°001/2026/SEMEC, para preenchimento de cargos vagos, cujo resultado consta na Homologação do Resultado Final publicado no Diário Oficial dos Municípios – AROM em 02/03/2026, RESOLVE:

CONVOCAR, os candidatos, a seguir nominados para comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação deste Edital no site oficial-AROM , ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Cujubim/RO, situada à Avenida Condor, n° 2588 – Centro, CEP: 76.864-000, Cujubim/RO, munidos dos documentos necessários para investidura no cargo, relacionados no item 2 deste Edital, portando original de documento de identificação. Após a entrega da documentação exigida, é de total responsabilidade do convocado retirar o encaminhamento junto ao Departamento de Recursos Humanos e apresentar-se no local de

exercício da função. O exercício do cargo terá início no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir da data do memorando de encaminhamento ao órgão de lotação.

CANDIDATOS CONVOCADOS:

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº: 1052/2026. Dispensa Eletrônica nº 010/2026 .

Objeto: Aquisição de Insumos hospitalares (Cateter infantil CH 06) em atendimento a medida judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CARGO: MEDIADOR EDUCACIONAL 40 HORAS

www.diariomunicipal.com.br/arom 67