DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas.
Dessa forma, faz-se necessário adequar o campo referente à unidade de medida dos itens acima mencionados. O presente ato tem a função de sanar erro material cometido, sendo alterada somente a informação referente à unidade de medida, permanecendo inalteradas as demais informações constantes na Ata.
Onde se lê:
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEIA DANIEL ANDRADE para exercer a função gratificada de apoio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte –GEC-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Item 139 – Unidade: UNID Item 157 – Unidade: UNID
Leia – se:
Item 139 – Unidade: CAIXA (CX) Item 157 – Unidade: CAIXA (CX)
Mirante da Serra/RO, 10 de setembro de 2026.
AMANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
( Documento Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: A5D701E6
Presidente SRP Mat. 2881
Publicado por: Amanda Gomes de Almeida Silva Código Identificador: CF5229D3
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8427
PORTARIA Nº 8427/2026 EM, 10 DE SETEMBRO DE2026.
”DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELI SANTOS SOUZA PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Designa a servidora, para fiscal Contrato conforme segue.
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO DO OBJETO |
FISCAL DE CONTRATO |
|---|---|---|---|---|
| 1858/2026 | 143/2026 | JEAN TALES DA COSTA SILVA, inscrito (a) no CNPJ/MF 27.252.866/0001-46, |
Contratação de empresa para fornecimento decarga de água mineral hipotermal da fonte, tipo sem gás, galão com 20 litros. |
Eli Santos Souza. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/SRP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 923/SRP/2026
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/SRP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 923/SRP/2026 Manutenção de Equilíbrio Econômico Financeiro
De acordo com o previsto na ata de Registro de Preços n° 81/SRP/2026, Cláusula 4, oriunda do processo 923/SRP/2026, o preço pode ser revisto com vistas á manutenção do equilíbrio econômico nos termos da Lei 14.133/2021.
Considerando a variação nos valores dos itens, a Comissão de Registro de Preço – CRP, apurou que houve elevação de valores praticados no mercado mediante documentação apresentada pela empresa. Com autorização do ordenador de despesas, concede realinhamento para reequilíbrio econômico financeiro do item 54 da ARP 81/SRP/2026 pertencente a empresa VITALMED COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇAO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.441.595/0001-60 nos valores abaixo detalhados:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | V. UNIT. HOMOLOGADO /ARP/81/SRP/2026 |
REAJUST E% |
V. REAJUSTADO |
|---|---|---|---|---|---|
| 54 | CIMETIDINA 200MG |
TEUTO | R$0,39 | 31,86% | R$0,51 |
Mirante da Serra/RO, 09 de setembro de 2026.
AMANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA Presidente SRP
Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: C55D0F0D
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO Nº. 01/SEMUG/CRP/2026
A Comissão de Registro de Preço – CRP, através da sua Presidente, Amanda Gomes de Almeida Silva, vem através deste retificar a publicação feita no Licitanet, DIGPROC e Portal da Transparência, referente à Ata de Registro de Preços nº 125/2026, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 061/2026 e ao Processo Licitatório nº 1198/SRP/2026.
Tal procedimento visa corrigir matéria publicada referente à medida de unidade dos itens 139 e 157 da Ata de Registro de Preços.
JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Amanda Gomes de Almeida Silva Código Identificador: 971C9B71
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026
DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO : 08/09/2026
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO
CONTRATADA : JEAN TALES DA COSTA SILVA
CNPJ/MF Nº: 27.252.866/0001-46
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