DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Memorando n°989/SEMASC/2026.
CONSIDERANDO o Memorando n°977/SEMASC/2026.
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR a Senhora LEILIANE ASSUNÇÃO DA SILVA COSTA , brasileira, maior, do Cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR CC-6 , em apoio a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC , da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.
da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E
Art. 1º - Fica NOMEADA a Senhora CLAUDET ALMEIDA DE FREITAS , brasileira, maior, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Professora II (pedagogo) - 40h, matrícula nº 9235, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, EVENTO E CULTURA , em apoio a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Evento e Cultura – SEMETEC.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 01 de setembro de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 31 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 3250E356
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 01 de setembro de 2.026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: B0CC6961
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.963 -GP/2026.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.959- GP/2026.
DECRETO Nº 9.963 -GP/2026. Em, 02 de setembro de 2026.
DECRETO Nº 9.959- GP/2026. Em, 01 de setembro de 2026.
'' DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Senhora PATRICIA TAÍS DA SILVA CARVALHO do Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL V da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
'' DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO do Senhor RONISSON HONÓRIO DE BARROS , para Exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
CONSIDERANDO o Memorando n°668/SEMED/2026.
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR a Senhora PATRICIA TAÍS DA SILVA CARVALHO , brasileira, maior, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL V CC-6 , em apoio a Secretaria Municipal de Educação- SEMED , da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 017/PMNM/2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 01 de setembro de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 01 de setembro de 2026.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor RONISSON HONÓRIO DE BARROS, brasileiro maior, para exercer o Cargo em Comissão, DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – CC 3, em apoio a Secretaria Municipal de Estradas e Logistica - SEMEL, da Prefeitura de Nova Mamoré/RO. Conforme Lei Complementar Nº 015-GP/2023.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Item 04 do Decreto Nº8.804-GP/2025 de 07 de março de 2025.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 02 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: D8774B95
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 56C0670D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.965 - GP/2026
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.960 - GP/2026
DECRETO Nº 9.965 - GP/2026. Em, 02 de setembro de 2026.
DECRETO Nº 9.960 - GP/2026. Em, 01 de setembro de 2026.
''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da Senhora CLAUDET ALMEIDA DE FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, EVENTO E CULTURA,
''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da senhora ROSICLEIDE AMANCIO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO OPERACIONAL NIVEL V, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.''
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