DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
o Cargo em Comissão de DIRETORA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Memorando n°604/SEMED/2026.
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR a Servidora NAIANA CRUZ TAVARES CARDOSO , brasileira, maior, servidora pública municipal deste Poder Executivo, ocupante da função de Professor II (Pedagogo) 40 hr, matrícula 9242, para assumir o Cargo em Comissão de DIRETORA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CC-4 , em apoio a Secretaria Municipal de Educação -SEMED da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO, EVENTOS E CULTURA da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ALAN ERIC DE SOUZA BARROS , brasileiro, maior, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, EVENTOS E CULTURA – SEMETEC da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 017/PMNM/2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 31 de agosto de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 24 de agosto de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 19 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 12B737F7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.940 -GP/2026
DECRETO Nº 9.940 -GP/2026. Em, 24 de agosto de 2026.
'' DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO do Servidor MAGNO ALVES SALES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: C605CF98
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.951- GP/2026
DECRETO Nº 9.951- GP/2026. Em, 31 de agosto de 2026.
''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da Servidora ADÉLIA NAIANE LIMA MOURA para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE PROCESSAMENTO CONTÁBIL da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.''
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E :
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR o Servidor MAGNO ALVES SALES, brasileiro, maior, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, em apoio a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- SEMAP, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 012-GP/2022.
Art. 1º - NOMEAR a servidora ADÉLIA NAIANE LIMA MOURA , brasileira, maior para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE PROCESSAMENTO CONTÁBIL - CC-4 , em apoio a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 017 - GP/2024.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 01 de setembro de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 31 de agosto de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 31 de agosto de 2.026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 24 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 8B68D6C2
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 22350266
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.941-GP/2026.
DECRETO Nº 9.941-GP/2026. Em, 24 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.954- GP/2026
DECRETO Nº 9.954- GP/2026. Em, 31 de agosto de 2026.
'' DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Senhora LEILIANE ASSUNÇÃO DA SILVA COSTA do Cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
'' DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO do Senhor ALAN ERIC DE SOUZA BARROS, do Cargo em Comissão
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