DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/152868. Folha 1 de

Publicado por: Mara Núbia Vicente Cunha Código Identificador: 81994AED

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/PMNM/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1762/SEMED/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos – SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº. 7899/23. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE UMA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. EDUARDO VALVERDE COM A CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA E 1 REFEITÓRIO DE NOVA MAMORÉ /RO – POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 253/2026/PGESEDUC. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1762/SEMED/2026 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 28/09/2026 às 10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 1.291.404,93 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e três centavos) Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99946-1857, e-mail “[email protected]”.

Nova Mamoré, 10 de setembro de 2026.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação Portaria n° 363/GP/2026

Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador: 68D0A1AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/PMNM/2026 SRP. 19

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/SEMAP/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos – SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 7899/23, LICITAÇÃO , na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA , critério de julgamento do tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL (LOTE ÚNICO), de ampla participação, Modo de Disputa: ABERTO , tendo como objeto : Contratação de Empresa Especializada na Prestação Continuada de Serviços Integrados de Apoio Operacional de Auto-gestão e Governança Logística, com utilização de infraestrutura tecnológica própria, baseada em ambiente digital do tipo marketplace, acessível em tempo real por meio da internet e integrado com Tecnologia de Cartão Eletrônico ou Cartão físico com tecnologia de Cartão Magnético ou Cartão Eletrônico tipo SMART com chip da frota de veículos, sendo:

Abastecimento de Combustível, Manutenção Veicular Corretiva e Preventiva com Fornecimento de Peças e Serviços, Serviços de Reboques e Socorro Mecânicos dos Veículos Leves e Pesados, Máquinas Agrícolas e Pesadas e Rastreamento para os Veículos Oficiais da Prefeitura de Nova Mamoré/RO + (implantação de software) . Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 859/SEMAP/2026 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 17h:30min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 28/09/2026 às 15h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET.

O Valor estimado é de R$ 26.059.094,20 (vinte e seis milhões, cinquenta e nove mil, noventa e quatro reais e vinte centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 17h:30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99990-6750, e-mail “[email protected]”.

Nova Mamoré, 10 de setembro de 2026.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro Portaria n° 363/GP/2026

Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador: 6B240A1C

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.926 - GP/2026

DECRETO Nº 9.926 - GP/2026. Em, 18 de agosto de 2026.

''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO do senhor JOAO MARQUES GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL V, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.''

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E :

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOAO MARQUES GOMES DOS SANTOS , brasileiro, maior, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL V - CC-6 , em apoio a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012 - GP/2022.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2.026.

PALÁCIO 21 DE JULHO , 18 de agosto de 2026.

MARCELIO RODRIGUES UCHOA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 126CA6F7

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.928-GP/2026.

DECRETO Nº 9.928-GP/2026. Em, 19 de agosto de 2026.

'' DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da Servidora NAIANA CRUZ TAVARES CARDOSO , para assumir

www.diariomunicipal.com.br/arom 94