DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 112/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 1462/2026.
DO FORO
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 10 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
ABIMAEL ALONSO ARANDA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: E771B613
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 1462/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BRASILANDIA D’ OESTE CONTRATADA: L.R. COSTA LTDA
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 10 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
ABIMAEL ALONSO ARANDA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 941ABB15
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 293/2026 AMPLA PARTICIPAÇÃO E EXCLUSIVA
DO OBJETO
O objeto do contrato é a aquisição de equipamentos e mobiliários de apoio ao diagnóstico, terapia e administrativo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de emendar parlamentar, conforme proposta n° 23085655000126002 e condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato, no Edital e seus anexos.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 5 | Mesa de escritório Base: aço/ferro pintado, composição: formato em L, divisões: de 01 a 02 gavetas, material de confecção: madeira/MDP/MDF/SIMILAR |
UNID | 25 | R$ 549,00 | R$ 13.725,00 |
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 28/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1462/2026.
DO VALOR
O valor total da contratação é de R$ 13.725,00 (treze mil e setecentos e vinte e cinco reais ), conforme Pregão Eletrônico n° 28/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1462/2026.
DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 112/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício.
| Órgão | 02. | Fundo Municipal de Saúde |
|---|---|---|
| Unid. Orçamentária | 02.006. | Secretaria Municipal de Saúde |
| Prog. Trabalho | 10.302.0001.1.035. | Convenio Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
| Natureza da Despesa | 4.4.9.0.52.00.00. | Equipamentos e Material Permanente |
| F. de Recurso | 16000030 | SUS Federal - Custeio - Atenção Especializada - Exercício Corrente |
Nota de Empenho n° 1297/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Órgão: Município de Nova Brasilândia D’Oeste, RO; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pó de pedra, pedrisco e emulsão asfáltica RL-1C, destinados à fabricação de massa asfáltica e à execução de serviços de conservação da malha viária urbana, especialmente operações de tapa-buraco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.; Valor estimado: R$ 340.431,30(trezentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos); Data da sessão: 23 de setembro de 2026 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br ; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br – “Transparência Municipal” e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected].
Nova Brasilândia D’Oeste-RO, 10/09/2026.
VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro – Port. 231/2025
Publicado por: Vildimark Cardoso Dos Santos Código Identificador: 92B4118D
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE LICENÇA PREMIO
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE Portaria de Licença Prêmio nº 211/GP/2026O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: Conceder a senhora, WANDERLY AMBROSIO VIEIRA, matrícula N° 413, PROFESSOR NII 40HS, lotada na Secretaria Municipal de Educação a Licença Prêmio por assiduidade, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026, correspondente ao 5ª Quinquênio 2020/2025. Conforme processo Nº 2206/2026. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 10 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
CLODOALDO ALVES PEDROSO
Prefeito Municipal Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste
Este documento foi assinado digitalmente por CLODOALDO ALVES PEDROSO (CPF ###.###.462-##), em 10/09/2026 - 11:17, e pode ser
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