DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 04 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: AA04CFAA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.971 - GP/2026.
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: B8A016D0
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.977 - GP/2026
DECRETO Nº 9.977 - GP/2026. Em, 09 de setembro de 2026.
'' DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Senhora LARISSA HELENA DOS SANTOS do Cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
DECRETO Nº 9.971 - GP/2026. Em, 04 de setembro de 2026.
''DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO do senhor PAULO DELFINO DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR EM CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.''
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Memorando n°1032/SEMASC/2026.
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora em anexo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E :
Art. 1º - EXONERAR o senhor PAULO DELFINO DE CARVALHO , brasileiro, maior do cargo em comissão de ASSESSOR EM CONDUÇÃO DE VEÍCULOS - CC-6 , em apoio a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012 - GP/2022.
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR a Senhora LARISSA HELENA DOS SANTOS , brasileira, maior, do Cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR CC-6 , em apoio a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania - SEMASC , da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 16 de setembro de 2.026.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 09 de setembro de 2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 04 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 75072FE5
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 9.972 -GP/2026.
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: FA91E554
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 482-GP/2026
PORTARIA Nº 482-GP/2026. Em, 18 de agosto de 2026.
DECRETO Nº 9.972 -GP/2026. Em, 04 de setembro de 2026.
'' DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da Senhora JANETE PEREIRA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO III, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR a Senhora JANETE PEREIRA SOARES , brasileira maior, para o Cargo em Comissão, ASSESSOR (A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO III – CC 6, em apoio a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , da Prefeitura de Nova Mamoré/RO. Conforme Lei Complementar Nº 012-GP/2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Nº 8.344-GP/2024 de 05 de agosto de 2024.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 04 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
'' Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG aos servidores públicos municipais pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Nova Mamoré/RO, lotados na Secretaria Municipal de Estradas e Logística - SEMEL''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Memorando nº 114/SEMEL/2026, de 27 de julho de 2.026.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 015/PMNM/2023;
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA – FG aos servidores públicos municipais, pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo d a Prefeitura de Nova Mamoré/RO, lotados na Secretaria Municipal de Estradas e Logística – SEMEL. Conforme abaixo relacionados:
| **Nº Ordem ** | Nome do Servidor(a) | Função | FG | Valor R$ | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ALCENOR SOARES DO NASCIMENTO |
OPERADOR PESADA |
DE | MAQ. | FG-02 |
2.100.00 (Dois Mil e Cem reais) |
| 02 | MIZAEL GOIS DA SILVA DE CASTRO |
OPERADOR PESADA |
DE | MAQ. | FG-01 |
2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos reais) |
| 03 | ISAIAS ALVES | OPERADOR | DE | FG-02 | 2.100.00(Dois Mil e |
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