DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº22- 3/2025. A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público o extrato do primeiro termo aditivo a Ata de Registro de Preço 22-3/2025 – Pregão Eletrônico Nº22/CPL/2025, Processo Administrativo Nº 594/2025, que tem como objeto a Aquisição de Pneus e Câmaras de ar, em favor da empresa GM AUTO PECAS, PNEUS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 51.837.667/0001-84. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses da Ata de Registro de preço, com vigência de 10/09/2026 a 10/09/2027, mantendo-se o seu valor inicial, conforme cláusulas e condições expostas no contrato.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 49A086A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº047 PROCESSO 308/2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 047/2026. A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público o extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº 047/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 02/CPL/2026, que tem como objeto a construção de bueiros de concreto BSTC D=0,60m, com extensão de 217,00 metros, a fim de manter as condições de acesso às propriedades rurais do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, nos termos do Convênio nº 29/2026/PGE-DERADM, em favor da empresa ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.277.396/0001-40. O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de serviços ao objeto contratual, no valor de R$ 16.072,95 (dezesseis mil, setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), correspondente a 7,94% (sete vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial do contrato, conforme cláusulas e condições expostas no contrato e no termo aditivo.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 3E83D459

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 - RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que, em razão da necessidade de disponibilização da Composição do BDI, documento integrante da documentação técnica do certame que não acompanhou a publicação inicial, fica reaberto o prazo da Concorrência Eletrônica nº 07/2026. Processo Administrativo nº 1688/SEMED/2026. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à complementação da construção de muros na Secretaria Municipal de Educação e na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIEF Disneylândia, conforme Projeto Básico. Valor estimado: R$ 119.659,69 (Cento e Dezenove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos).A sessão pública anteriormente designada para o dia 14/09/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), fica remarcada para o dia 28/09/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). A Composição do BDI passa a integrar os documentos disponibilizados aos interessados. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de seus anexos. O edital, seus anexos e o presente Aviso encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no LICITANET e no Portal da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, sendo a sessão pública realizada por meio da plataforma LICITANET. Informações complementares poderão ser obtidas, preferencialmente, pelo endereço eletrônico [email protected] ou junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situado na Av. Daniel Comboni, nº 1156,

Jardim Tropical, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.

Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de setembro de 2026.

FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira Decreto nº 19.709/2026

Publicado por: Selmo da Costa Simoura Código Identificador: D259C739

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE

DECRETO Nº. 20.287 10 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas

Considerando o Decreto nº. 20.221 de 20 de agosto de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4303 em 21 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ERICK HENRIQUE ALVES DA SILVA, em caráter efetivo, em cargo de Nível Fundamental, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de MOTORISTA/40 HORAS (UNIFICADOS OS CARGOS DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES E MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS – LEI Nº 3.596/2025, ART. 8º, INCISO I) - através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo a candidata habilitada no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701, de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: D16B48E4

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/CMP/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/CMP/2026

A Câmara Municipal de Parecis, Estado de Rondônia, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

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