DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento de Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 117/CMP/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva em aparelhos de arcondicionado pertencentes à Câmara Municipal de Parecis/RO, compreendendo higienização, carga/recarga de gás refrigerante e substituição de filtros, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: ELENILSON DOMINGUES
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprovou, e eu, FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
BARROS
CNPJ: 21.304.235/0001-47
ENDEREÇO: Avenida Capitão Silvio, nº 624, Centro, São Felipe D’Oeste/RO, CEP 76977-000.
VALOR TOTAL: R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais).
Parecis/RO, 10 de setembro de 2026.
Art.1°- Fica concedido o título de “ CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ” ao Senhor JUAN VILLALOBOS SALCEDO , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo rondoniense, especialmente ao Município de Porto Velho.
Art. 2°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
DONIZETE VITOR ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Parecis/RO
Publicado por: Jamile Maria Bernardelli Código Identificador: 849D78A1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025
PROCESSO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Rolim de Moura/RO, CNPJ nº 04.394.805/0001-18.
ÓRGÃO ADERENTE: Câmara Municipal de Parecis/RO, CNPJ nº 01.683.902/0001-32.
CONTRATADA: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ nº 05.884.660/0001-04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 40/2025, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de frota, por meio de sistema web e cartão magnético em rede credenciada, destinados ao abastecimento de combustível, fornecimento de peças e manutenção preventiva e corretiva do veículo da Câmara Municipal de Parecis/RO, incluindo lavagem, higienização, reboque, guincho e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas.
ITENS: Item 01 – Combustível: R$ 45.000,00; Item 02 – Peças: R$ 30.000,00; Item 03 – Manutenção: R$ 10.000,00.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
CRITÉRIO: Maior desconto resultante, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência originário.
Parecis/RO, 10 de setembro de 2026.
DONIZETE VITOR ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Parecis/RO
Publicado por: Jamile Maria Bernardelli Código Identificador: 2869E1BF
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 656/CMPV-2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor JUAN VILLALOBOS SALCEDO.
Câmara Municipal de Porto Velho, 08 de setembro de 2026.
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho
Projeto de Decreto Legislativo nº 691/2026 Autoria: Vereador Gedeão Negreiros.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D922CA69
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 657/CMPV-2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho para Marina Noemi Barros de Melo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprovou, e eu, FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1°- Fica concedido o título de “ CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ” para: MARINA NOEMI BARROS DE MELO.
Art. 2°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Porto Velho, 08 de setembro de 2026.
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho
Projeto de Decreto Legislativo nº 692/2026 Autoria: Vereador Pastor Bruno Luciano
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B3E02344
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO LEI Nº 3.478 DE 13 DE JULHO DE 2026.
“Institui o Programa Bairro Inteligente no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências. ”
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